Resultados para "1502313-57.2024.8.26.0408" – Página 5 de 11

Processo nº 1516548-92.2022.8.26.0248

ID: 320326631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516548-92.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIO CLAYTON SOUZA MIRANDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO FACCIONI VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516548-92.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MÁRCIO CLAYTON SOUZA MIRANDA - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da …

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Processo nº 1502313-27.2021.8.26.0161

ID: 321138070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502313-27.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HALEX HENRIQUE MARTINS

Intimação

Advogados:

EDSON FALEIRO DE FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1502313-27.2021.8.26.0161 - Inquérito Policial - Estelionato - Halex Henrique Martins - Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 289 e, diante do integral cumprimento do acordo de…

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Processo nº 1502313-69.2021.8.26.0050

ID: 325817848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502313-69.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502313-69.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - LUCAS DO NASCIMENTO - Vistos. Petição de fls. 305/306. Requer informação acerca dos dados bancários da vítima para cumprimento …

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Processo nº 1502313-89.2024.8.26.0559

ID: 296812722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502313-89.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANY VITORIA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502313-89.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ivany Vitoria Ferreira da Silva - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Digital nº: 15023… Processo 1502313-89.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ivany Vitoria Ferreira da Silva - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Digital nº: 1502313-89.2024.8.26.0559 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Ivany Vitoria Ferreira da Silva EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 dias, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, que Justiça Pública move contra Ivany Vitoria Ferreira da Silva, processo nº 1502313-89.2024.8.26.0559 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS NUNES ABBUD, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IVANY VITORIA FERREIRA DA SILVA, Brasileira, União Estável, Atendente, RG 60267900, CPF 106.767.259-10, pai Robert Aparecido da Silva, mãe Lucimara Ferreira da Silva, Nascido/Nascida em 22/05/2006, de cor Branco, com endereço à Rua José Ferrari, 40, (casa), - Jardim Carlos Cassetari,, CEP 15200-000, José Bonifacio - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta destes autos que, no dia 27 de novembro de 2024, por volta de 17h20min, na Rua Prudente de Moraes, 2973, Parque Industrial, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto, a denunciada, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, após aquisição de pessoa não identificada, trazia consigo, com o propósito de fornecer ou entregar a consumo, ainda que gratuitamente, 4,45 gramas de cocaína, distribuídas em 06 porções (cf. auto de exibição e apreensão de fls. 15/16, laudo de constatação de fls. 21/23 e fotografia de fls. 17/19).. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 10 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Diego Mora De Carvalho e outros x O Juízo

ID: 325385772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214093-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MORA DE CARVALHO ISMAEL ROSELEI DE CARVALHO

Polo Passivo:

O JUíZO

Entrados

Advogados:

ÚRSULA BERNARDI GAMBETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA MORA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214093-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502313-88.2024.8.26.0624

ID: 277151329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502313-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIO MARQUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 1502313-88.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - Vistos. Fls. 198/199: Tendo em vista qu…

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Processo nº 1003991-08.2024.8.26.0266

ID: 337348318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003991-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

ANA JÚLIA MASSON MILANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003991-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502313-95.2024.8.26.0266) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.H.C.S. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídico…

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Jhonatan Ferreira Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318705282

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500179-57.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN FERREIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL SILVA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500179-57.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jhonatan Ferreira Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335085140

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500179-57.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN FERREIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL SILVA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500179-57.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jhonatan Ferreira Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334973254

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500179-57.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN FERREIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL SILVA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500179-57.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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