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Resultados para "1502317-83.2023.8.26.0229" – Página 5 de 9

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 307528380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1502317-58.2025.8.26.0344

ID: 304537905
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502317-58.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.A.V. - Concedo ao requerido os benefícios da Gratuidade Processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem represent… Ver mais
Intimação
Processo 1502317-33.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - G.T.P. - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito. Descartada a hipótes… Ver mais
Intimação
Processo 0002136-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1005289-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ivanete dos Santos Silva Ignacio - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticion… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502317-09.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Jandira; SEF - Setor … Ver mais

Processo nº 1006938-83.2023.8.26.0229

ID: 302125439
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006938-83.2023.8.26.0229 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos. Fls. 197/202: por ora, aguarde-se o atendimento da embargante ao determinado nos autos de cumprimento de sentença, posto que se não houver a comprovação de que o subscritor do documento lá juntado se trata do s… Ver mais
Intimação
Processo 1006744-83.2023.8.26.0229 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Iasmin da Conceição Mendes - Vistos. Fls. 45/46. Ciente das informações prestadas pela CPMA. De acordo com a manifestação do Ministério Público, aguarda-se a designação de nova in… Ver mais

Processo nº 1004998-83.2023.8.26.0229

ID: 302489724
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004998-83.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pamela Camila Rodrigues Viana - Fl.133: Buscando obter as informações para qualificação e intimação dos sócios quanto à interposição de recurso contra sentença de indeferimento da inicial, oficiem-se ao Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 1001603-83.2023.8.26.0229

ID: 302283900
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001603-83.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - E.A.C. - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do(s) executado(s) EDVALDO ALVES VIEIRA, CPF 09110222871 via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502317-09.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
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