"1502318-61.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 5 de 9

Paulo Roberto Gabuardi Junior x Valter Donizeti De Almeida

ID: 293575110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001069-18.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR

Polo Passivo:

VALTER DONIZETI DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB/SP 227.923) PAULO RICARDO DA SILVA (OAB/SP 404.560) BRUNO RENATO DO PRADO (OAB/SP 408.858)

Processo 0001069-18.2024.8.26.0296 (processo principal 1002477-61.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Roberto Gabuardi Junior - Valter Donizeti de Almeida - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s).… Ver mais

Processo nº 0019205-44.2025.8.26.0000

ID: 296444781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019205-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITALO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019205-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 2193649-22.2025.8.26.0000

ID: 309244473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193649-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. C. R. G. Z.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193649-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urg… Ver mais

Processo nº 1502318-92.2022.8.26.0394

ID: 277023426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502318-92.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN LEANDRO FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB/SP 270.945)

ADV: Juliana Spazziani Pennachioni Gallo (OAB 270945/SP) Processo 1502318-92.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Allan Leandro Ferreira da Costa - Vistos. Considerando a informação de quitação do débito e pedido de extinção do feito apresentada pela exequente, intime-se a parte executada pa… Ver mais

Processo nº 1502318-74.2019.8.26.0628

ID: 304296497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-74.2019.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LENILSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB/SP 311.738)

Processo 1502318-74.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE LENILSON DA SILVA - Vistos. FLS. 340: Nos termos da concordância ministerial, CONCEDO INDULTO ao sentenciado, nos termos 12, §1º do Decreto Federal 12.338/2024, declarando extinta a pena de MULTA imposta, nos te… Ver mais

Giovani De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569054

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-81.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 243.063)

DESPACHO Nº 1502318-81.2023.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: GIOVANI DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kevin Henrique Andrade Da Silva

ID: 291004154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-52.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KEVIN HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502318-52.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: KEVIN HEN… Ver mais

Processo nº 1502318-85.2023.8.26.0482

ID: 316827529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502318-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANE CAROLINE MAZZI

Intimação

Advogados:

DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522)

Processo 1502318-85.2023.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Desobediência - DIANE CAROLINE MAZZI - 1. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, no seu artigo 26 disciplinou, como regra, a manutenção das audiências virtuais, pelo aplicativo Teams. Assim, nos termos do Comunicado… Ver mais

Processo nº 1502318-72.2022.8.26.0530

ID: 306495264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-72.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA LúCIA MARINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB/SP 352.480)

Processo 1502318-72.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diana Lúcia Marino da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL E CONDENO DIANA LÚCIA MARINO DA SILVA, incursa no art. 155, c.c. 14, II, todos do Código Penal, ao cumprimento - em regime inicial … Ver mais

F. P. Da S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317415747

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-15.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DA S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB/SP 356.918) ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA (OAB/RJ 215.042)

VISTA Nº 1502318-15.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. P. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais

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