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Processo nº 1502322-51.2024.8.26.0559

ID: 307867069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502322-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS NELSON SAN THIAGO BIFANO

Intimação

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO (OAB/SP 402.241) NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB/SP 388.183) MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB/SP 279.611) MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984) MARCEL LELIS MOREIRA (OAB/SP 268.103) FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 434.392) ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB/SP 342.178) DIAS PRADO & ZACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.752) AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB/SP 249.573)

Processo 1502322-51.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON SAN THIAGO BIFANO - - MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS - Vistos. P. 337: expeçam-se mandados para intimar as testemunhas Marcelo Vilera Jordão Martins, Carlos Alberto Jordao Ma… Ver mais

Processo nº 1502322-26.2023.8.26.0514

ID: 330192826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502322-26.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

HILTON GOMES MARTINS (OAB/RJ 230.058)

Processo 1502322-26.2023.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S.A. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença e também que a executada deixou de complementar a taxa judiciária, foi emitida ordem para fins de inscrição na dívida ativa estadual da taxa judiciária não compro… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Fabio Rodrigues

ID: 331804907

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502322-94.2019.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

MATHEUS GOMES (OAB/SP 380.380) HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1502322-94.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Fabio Rodrigues - Dessa forma, … Ver mais

Processo nº 1502322-31.2020.8.26.0320

ID: 333913174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502322-31.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE SOUZA ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

MATHEUS MATTOS GREGORIO (OAB/SP 459.677) FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB/SP 423.482) CELIA ROSELI PINTO (OAB/SC 27.486)

Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo de Souza Alexandre - Vistos. O réu foi condenado por este Juízo, ao pagamento de custas processuais equivalente a 100 UFESP, não tendo comprovado o seu pagamento ou justificado sua insolvabilida… Ver mais

Processo nº 1502322-09.2018.8.26.0156

ID: 313565155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502322-09.2018.8.26.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO (OAB/SP 225.086)

Processo 1502322-09.2018.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.R.C. - Vistos. 1. Aguarde-se que o Juízo da Execução comunique a este Juízo o ajuizamento da Ação de Execução da pena de multa (isoladamente aplicada ou cumulativa - arts. 479-A, § 2º e 480, § 3º, das NSCGJ), … Ver mais

Associação São Bento De Ensino - Uniara x Mariane Alonso Fernandes

ID: 293326607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-60.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

MARIANE ALONSO FERNANDES

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB/SP 210.257) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891)

Processo 0001289-60.2022.8.26.0498 (processo principal 1000153-11.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Mariane Alonso Fernandes - Vistos. Designo audiência para o dia 02/07/2025, às 13:35 horas, a ser realizada por videoconf… Ver mais

Processo nº 1502322-51.2023.8.26.0344

ID: 275899495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502322-51.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ROSA CAÇADOR FREIRE

Intimação

Advogados:

ADALTO PENITENTE (OAB/SP 349.454)

ADV: Adalto Penitente (OAB 349454/SP) Processo 1502322-51.2023.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: ANA ROSA CAÇADOR FREIRE - Tendo em vista que a confissão espontânea da acusada ANA ROSA CAÇADOR FREIRE, em reunião realizada com o representante como Ministério Público, na qual foi as… Ver mais

Processo nº 1502322-08.2020.8.26.0554

ID: 333118660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502322-08.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUZANA BATISTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WADSON LIMA VIEIRA (OAB/MA 21.619)

Processo 1502322-08.2020.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUZANA BATISTA DE SOUZA - Vistos. Observo que nos presentes autos não estão evidentes as causas previstas no artigo 397, incisos I, II, III e IV do Código de Processo Penal (redação Lei 11.719/08). Assim, desig… Ver mais

Município De Avaré x Antonio Carlos Bove

ID: 292390961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502322-35.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BOVE

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502322-35.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Antonio Carlos Bove - Magistrado(a) R… Ver mais

Município De São Carlos x Davi Rapatoni Martins

ID: 297852293

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502322-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DAVI RAPATONI MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502322-93.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Davi Rapatoni Martins - Mag… Ver mais

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