Tudo

Resultados para "1502330-22.2022.8.26.0616" – Página 5 de 6

Processo nº 1002347-22.2025.8.26.0322

ID: 319995821
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002347-22.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1502330-60.2024.8.26.0322) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.C.R. - A.C.S.S. - - M.Y.S.M. e outro - Fl. 87: Anote-se o endereço da responsável legal da vítima A. C. S. M. e expeça-se novo mandado p… Ver mais

Processo nº 2222354-30.2025.8.26.0000

ID: 333488826
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2222354-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Assis; 1ª Vara C… Ver mais
Processo 1502330-44.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ultraseg Tecnologia e Serviços de Segurança Eletronica Ltda Me - Vistos. Diga a Fazenda Pública sobre a exceção de pré-executividade retro juntada. Sendo natural do incidente a natureza suspensiva no que concerne a… Ver mais

Processo nº 1502330-73.2024.8.26.0544

ID: 300979117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-73.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.A.N. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão para o sentenciado. Tendo em vista que o sentenciado foi condenado no regime aberto proceda na forma do Comunicado 612/2024 e expeça-se guia … Ver mais

Processo nº 1502330-66.2025.8.26.0050

ID: 310815153
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-66.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Desacato - HUGO LEON DA SILVA - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a HUGO LEON DA SILVA, o qu… Ver mais

Processo nº 1502330-83.2023.8.26.0358

ID: 277996144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Vanessa Talita de Campos (OAB 204732/SP), Patricia Maggioni Leal (OAB 212812/SP) Processo 1502330-83.2023.8.26.0358 - Execução Fiscal - Exectdo: BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento… Ver mais
Processo 1000376-87.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502330-14.2024.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laborclin Prod para Laboratorios Limitad - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração s… Ver mais
Intimação
Processo 1502330-48.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.N.S. - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a representação ajuizada e aplico a adolescente KEYLA NYCOLE DE SOUZA a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA pelo prazo de mínimo de 06 mese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502330-76.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Alvino Salvador Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 1502330-16.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.F. - J.O.P.S. - OFICIE-SE o DP de origem para que informe o número CNJ do inquérito policial relacionado aos fatos tratados no Boletim de Ocorrência em epí… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta