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Resultados para "1502370-38.2021.8.26.0228" – Página 5 de 7

Processo nº 1502370-67.2024.8.26.0152

ID: 279734262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata de Oliveira Silva (OAB 433979/SP) Processo 1502370-67.2024.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: R. M. D. S. D. J. - Vistos. Tornem os autos à origem, via Delegacia Eletrônica (tratando-se de procedimento 100% eletrônico) ou encaminhamento de senha (procedimento que se tor… Ver mais
Intimação
Processo 1515721-64.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GABRIEL VALENTIM LEME DE CARVALHO - Vistos. Quanto instauração do Inquérito Policial foi apreendido em poder dos réus a importância de R$4.055,00 (fls. 06/07). Ao cabo, por r. V. Acórdão de fls. 470 foi determ… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186453-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fi… Ver mais

Processo nº 1502370-98.2024.8.26.0077

ID: 295406867
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-98.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.E.S.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 386, VII, do CPP, a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER M. E. dos S. M., qualificada à fl. 61, da acusação da prática do crime descrit… Ver mais

Processo nº 1502370-11.2016.8.26.0132

ID: 278254124
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Coelho (OAB 168384/SP), Vagner Alexandre Correa (OAB 240429/SP) Processo 1502370-11.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Arlindo dos Santos - Vistos. Não basta averbar a sentença de separação/divórdio junto ao assento de casamento das partes; há necessidade de que seja regul… Ver mais
Intimação
Processo 1515368-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME EVARISTO DE OLIVEIRA - Vistos. I - Ante a juntada da certidão de trânsito em julgado do recurso especial, torno sem efeito o despacho de fls. 406. II-Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a devida guia de re… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB 232099/SP) Processo 1512943-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAXIMILIANO DE ALMEIDA - "Vistos. SUSPENDO o processo por dois anos, desde que cumpridas as condições retro. O comparecimento é a cada três meses, sendo o próximo des… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 110512/SP), Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB 108536/SP), Alessandro Casoretti Lavorante (OAB 369355/SP) Processo 1531858-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. D. M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o segu… Ver mais

Processo nº 1502370-15.2024.8.26.0040

ID: 315787823
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-15.2024.8.26.0040 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.C. - Designo audiência para realização do depoimento especial dia 25 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se a vítima (observando-se o endereço na certidão retro) para comparecer presencialmente na data desig… Ver mais

Processo nº 1502370-15.2024.8.26.0040

ID: 328647573
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-15.2024.8.26.0040 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.C. - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço da vítima nos sistemas INFOJUD e SIEL. Caso sejam localizados novos endereços, fica desde já determinada a expedição de mandado para tentativa de intimação.. Sem pre… Ver mais
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