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Resultados para "1502373-22.2022.8.26.0498" – Página 5 de 6

Processo nº 1502373-56.2024.8.26.0270

ID: 312918152
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502373-56.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVID HENRIQUE MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DAVID HENRIQUE MARTINS, qualificado nos autos, à pena 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de reclusão, em regime … Ver mais

Processo nº 1502373-56.2024.8.26.0270

ID: 312918154
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502373-56.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVID HENRIQUE MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DAVID HENRIQUE MARTINS, qualificado nos autos, à pena 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de reclusão, em regime … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/07/2025 2208652-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RA… Ver mais
Processo 1502373-79.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - JULIERME SOUZA MARTINS - - ROBERTO GARCIA LEAL - - HENRIQUE DOS SANTOS ALVES - - PAULO ROGERIO CUTOLO e outros - Vistos. Página 521: anote-se que a testemunha VÍTOR DE CARVALHO, arrolada pelo acusado HENRIQUE… Ver mais
Intimação
Processo 1502373-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEFFERSON AMARO DOS SANTOS ZAVARONE - EDUARDO MARÇOLA - Vistos. Com a concordância do Ministério Público em sua manifestação de fls. 164, defiro o pedido de habilitação do assistente de acusação nos autos do … Ver mais

Processo nº 1502373-36.2024.8.26.0309

ID: 328000951
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502373-36.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Receptação - GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal conforme documentos juntados aos autos e manifestação do Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA… Ver mais
Processo 1502373-57.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - - Banco Itauleasing S/A - Inter Locações S/A - 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502373-62.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Fernando Neves de Oliveira - Apte/Apdo: Gustavo Leal Cazarini … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208652-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Juiz das Garantias - … Ver mais
Processo 0001741-28.2025.8.26.0090 (processo principal 1502373-82.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Denis Barroso Alberto - - Jmd 482 Servicos e Participacoes Ltda - Vistos. Abra-se vista à enti… Ver mais
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