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Resultados para "1502376-08.2022.8.26.0229" – Página 5 de 6

Processo nº 1502376-50.2023.8.26.0236

ID: 307562864
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-50.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.M. - B.T.M. - Vistos. A fim de se evitar qualquer nulidade processual, intime-se a Defesa para que ratifique ou complemente os memoriais apresentados às fls. 205/206, no prazo de 5 (cinco) dias, t… Ver mais

Processo nº 1502376-08.2024.8.26.0077

ID: 309218137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-08.2024.8.26.0077 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARCO ANTONIO AZEVEDO FILHO - MARIA AUGUSTA SILVA RABELO DE MORAES e outros - Vistos. Fls. 112/113: Defiro. Anote-se o defensor constituído pelo investigado MARCO ANTONIO AZEVEDO FILHO. No mais, aguarde-se a audiência de… Ver mais

Processo nº 1502376-45.2023.8.26.0270

ID: 296450366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-45.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1006803-08.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Getulio Alves Martins Gasparino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 146/147, nestes autos de Execução … Ver mais

Processo nº 1502376-68.2024.8.26.0348

ID: 307979366
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.V.S. - - E.A.S. - Ante a certidão de fls. 262, recebo o recurso de apelação interposto pelos réus (fls. 253), eis que tempestivo. Intime-se a Defesa para apresentação de razões recur… Ver mais

Processo nº 1502376-28.2017.8.26.0279

ID: 295319895
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502376-28.2017.8.26.0279 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donnoplast Manufaturados de Papeis e - Ciente da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo (fls. 1288/1291). Comunique-se o eminente relator, Exmo. Sr. Desembargador Djalma Lofrano Filho… Ver mais
ADV: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB 257345/SP) Processo 1502376-71.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Reflexallen do Brasil Automotiva Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processu… Ver mais
Processo 1003117-08.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - Adair Balbino - Vistos. Fls. 276/277: Indefiro o pedido de intimação do réu para que informe o paradeiro do veículo por falta de amparo legal. Neste sen… Ver mais
Processo 0003247-78.2023.8.26.0229 (processo principal 1000886-08.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Imissão - Fabril Participações Ltda. - Ademar da Costa Ribeiro Júnior - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar pl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502376-64.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: MAIKON APARECIDO MORAIS DA SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Par… Ver mais
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