Resultados para "1502405-71.2024.8.26.0299" – Página 5 de 9

R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328069864

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-06.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA

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ARLEY DE ASSIS LOPES

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DESPACHO Nº 1502405-06.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Alexandre Dantas Fronzaglia x Irpel Comercio De Materiais Para Escritorio Ltda

ID: 325816476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003825-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

Polo Passivo:

IRPEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA

Intimação

Advogados:

ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA

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GUSTAVO BATEMAN PELA

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ENEAS DA COSTA OLIVEIRA

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DANIEL BERSELLI MARINHO

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ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

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Processo 1003825-71.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Irpe…

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Jonatha De Lima Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 313586638

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-78.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHA DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO SERGIO RICARDO BERALDE DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

RAFAEL FORTES ALMEIDA

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GABRIELA GALETTI PIMENTA

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DESPACHO Nº 1502405-78.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Cristiano Eduardo Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332435231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO EDUARDO ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS RUIZ CALEJON

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-90.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mônica Dias Soares x Magazine Luiza S/A

ID: 308581567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001912-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA DIAS SOARES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES HABIS

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LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

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LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO

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INGRID FRUGOLI CAVALCANTI

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FERNANDO SILVESTRE GUIRÃO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0001912-71.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1004010-80.2022.8.26.0299) (processo principal 1004010-80.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica …

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Municipio De Jandira x Ananda Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 295479443

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503666-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

ANANDA PROJETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. TAMIRYS GUGLIELMELLI RODRIGUES

Despacho

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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DESPACHO Nº 1503666-71.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Municipio De Jandira x Luiz Carlos Dos Santos

ID: 326788644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507352-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

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DESPACHO Nº 1507352-71.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1502405-03.2023.8.26.0236

ID: 298332373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-03.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SIMÕES DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES

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Processo 1502405-03.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO SIMÕES DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Ante a informação de que o réu está preso por outro processo, tendo em vist…

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Município De Valinhos x Mogmo Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 305619541

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185384-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185384-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Porto Ferreira x Paula Roberta Do Amaral Baso

ID: 294013120

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174165-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA DO AMARAL BASO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174165-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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