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Resultados para "1502410-74.2022.8.26.0619" – Página 5 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502410-03.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: RAFAEL TOMAZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212660-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Campin… Ver mais

Processo nº 1502410-03.2023.8.26.0405

ID: 305962235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-03.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 28-A, § 13º… Ver mais
Intimação
Processo 1502410-61.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais

José Renato Previdelli x Dimer Augusto Troiano

ID: 306545634
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0002083-38.2024.8.26.0619 (processo principal 1000047-74.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Renato Previdelli - Dimer Augusto Troiano - Vistos. Ante a informação do exequente em termos de satisfação da pretensão (fls. 117), JULGO EXTINTA EST… Ver mais

Processo nº 1502410-08.2023.8.26.0080

ID: 276964655
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Santo (OAB 124598/SP) Processo 1502410-08.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL PEREIRA LOPES - VISTOS. Diante do trânsito em julgado da sentença, nos termos do comunicado CG Nº 612/2024, expeça-se guia de execução, encaminhando-se ao DEECRIM… Ver mais

Processo nº 1502410-26.2023.8.26.0559

ID: 330139623
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-26.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO RICHARD ROCHA DA SILVA - Vistos. Ante a regularização da representação processual (fls. 306) OFICIE-SE à delegacia policial de origem para que proceda à devolução do veículo apreen… Ver mais

Processo nº 1502410-74.2019.8.26.0362

ID: 293581362
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502410-74.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.A. - Vistos. O sentenciado foi condenado às penas de 04 meses e 02 dias de detenção, por incursão ao artigo 129, § 9º, do CP, e 02 meses e 21 dias, por incursão ao artigo 329, caput, d… Ver mais
Intimação
Processo 1502410-78.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIOSMAR PEREIRA DA CRUZ - Vistos. 1. Fls. 179/180: Em atenção à ampla defesa, defiro os pedidos formulados: A) oficie-se ao IC, com urgência, encaminhando-se o link de fl. 135, bem … Ver mais

Processo nº 1502410-26.2023.8.26.0559

ID: 290737187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-26.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO RICHARD ROCHA DA SILVA - Vistos. Considerando o julgamento definitivo dos autos e a absolvição do réu, conforme r. Sentença de fls. 255/264; determino a RESTITUIÇÃO do veículo e ap… Ver mais
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