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Processo nº 1502413-32.2025.8.26.0196

ID: 310422170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502413-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. R. G.

Intimação

Advogados:

GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB/SP 381.570) CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 471.459)

Processo 1502413-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.R.G. - 1.) Fls. 100: Defiro. 2.) Intime-se a parte exequente pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, para dar seguimento à lide, no prazo de 5 dias, devendo, para tanto, comparecer ou diligenciar junto à Defen… Ver mais

Processo nº 1502413-71.2023.8.26.0238

ID: 279121267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502413-71.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE DOS SANTOS BRAGA RODRIGO BERSONE VIANA PINTO

Intimação

Advogados:

JUNIOR PEDRO COLOMBO (OAB/SP 510.497) CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB/SP 404.025)

ADV: Cinthia Aparecida Gabriel Ferreira Rolim Soares (OAB 404025/SP), Junior Pedro Colombo (OAB 510497/SP) Processo 1502413-71.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CAIQUE DOS SANTOS BRAGA, RODRIGO BERSONE VIANA PINTO - Vistos. Após análise das asserções defensivas… Ver mais

Processo nº 1502413-24.2025.8.26.0037

ID: 330044016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502413-24.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB/SP 151.277)

Processo 1502413-24.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Cite-se o executado, por carta, para pagamento do débito em 5 dias (artigo 8º, da LEF). Os valores relativos às despesas postais serão ressarcidos ao fina… Ver mais

Processo nº 1502413-28.2024.8.26.0047

ID: 297143680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502413-28.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANNA IZA DA SILVA PAES (OAB/SP 453.905)

Processo 1502413-28.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JULIO CESAR PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA - Vistos. Observo que ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória. Quanto aos objetos eventualmente apreendidos, vista ao Ministério Público. Expeça-se a certidão de hon… Ver mais

Jose Luis De Oliveria x Orlando Da Silva Pinto Filho

ID: 281020639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000853-71.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS DE OLIVERIA

Polo Passivo:

ORLANDO DA SILVA PINTO FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CASTANHO (OAB/SP 363.076) MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 183.635) ALESSANDRA PERALE DE ARAÚJO (OAB/SP 316.377)

ADV: Mário Pires de Oliveira Filho (OAB 183635/SP), Alessandra Perale de Araújo (OAB 316377/SP), Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Luis de Oliveria - Exectdo: Orlando da Silva Pinto Filho - Vistos Fls.30/31. Não se verifican… Ver mais

Processo nº 1502413-26.2025.8.26.0392

ID: 308523897

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502413-26.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS DE PAIVA NETO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MEDINA (OAB/SP 347.560)

Processo 1502413-26.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO CARLOS DE PAIVA NETO - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem públic… Ver mais

Processo nº 0007930-47.2025.8.26.0502

ID: 308612588

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007930-47.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS (OAB/SP 484.393) DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/SP 19.966)

Processo 0007930-47.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcio Roberto Cavalcante Ferreira - Trata-se de incidente para conversão das penas restritivas de direitos executadas no PEC nº 0010818-23.2024.8.26.0502 em pena privativa de liberdade. DECIDO. A Defesa requer s… Ver mais

Município De Votorantim x Silvana Pereira

ID: 278493673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502413-23.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

SILVANA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 133.098)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502413-23.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Silvana Pereira - Magistrad… Ver mais

Municipalidade De Sao Paulo x Alcantara Machado Procuções e outros

ID: 311921371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0408214-92.1996.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALCANTARA MACHADO PROCUçõES CONDOMINIO DO CONJUNTO MANAGER CENTER

Intimação

Advogados:

SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB/SP 68.277) SILVANO JOSE VIEIRA (OAB/SP 67.188) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (OAB/SP 155.523) MARIA ELISA BULLE LOPES GUIMARAES (OAB/SP 100.077) MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB/SP 220.322) MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB/SP 84.744) FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB/SP 84.786) FABIO HANADA (OAB/SP 98.691) CELSO LOTAIF (OAB/SP 98.970)

Processo 0408214-92.1996.8.26.0053 (053.96.408214-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Condominio do Conjunto Manager Center - - Alcantara Machado Procuções - Vistos. I - Fl. 3280: Ciente da manifestação da parte Exequente/expropriada AlCANTARA MACHADO PART… Ver mais

Processo nº 1502413-32.2025.8.26.0196

ID: 307784406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502413-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. R. G.

Intimação

Advogados:

GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB/SP 381.570) CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 471.459)

Processo 1502413-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.R.G. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de analisar a contestação juntada às fls. 66/77, porque intempestiva. Anoto, contudo, que diante da natureza do direito em discussão, envo… Ver mais

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