Resultados para "1502430-40.2023.8.26.0616" – Página 5 de 7

Processo nº 1501945-40.2023.8.26.0616

ID: 295011898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501945-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAILTON MACEDO RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista que um módulo lacre nº 5490298 apreendido às páginas 19, não mais interessa ao andamento do feito, b… Ver mais

Processo nº 1502430-23.2019.8.26.0279

ID: 311197580
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502430-23.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Valmor Roberto de Campos - Fls. 207/208: Defiro a habilitação do peticionante como terceiro interessado. Ante a certidão de fl. 206, verifica-se que já foi lançada ordem de cancelamento na CNIB… Ver mais

David Cardoso De Campos x Everaldo De Oliveira

ID: 293313831
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1017746-05.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - David Cardoso de Campos - Everaldo de Oliveira - Vistos. Por ora, determino ao autor que informe a respeito do estágio atual do processo criminal mencionado na sua petição de fls. 175/178 (Processo nº 1502430-8… Ver mais
DESPACHO Nº 1502430-77.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Recorrente: Robson José Almeida da Silva - Recorrido: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502430-76.2021.8.26.0562

ID: 331646003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502430-76.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - STEFFANIE COUTINHO HONÓRIO e outro - SANTANDER SA - Vistos. 1.Cota retro: defiro. 2.Cadastre-se o advogado constituído pela vítima no sistema informatizado. 3.Oficie-se à Delegacia Seccional solicitando … Ver mais
Intimação
Processo 1502430-23.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAÍQUE DANTAS DA SILVA - - Robson Nunes dos Santos, registrado civilmente como ROBSON NUNES DOS SANTOS - Vistos. Comunique-se à Autoridade Policial que já foi determinado o encaminhamen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207901-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais

Processo nº 1502430-67.2022.8.26.0198

ID: 319684879
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502430-67.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Willians Moura de Albuquerque - Vistos. Recebido os Embargos de declaração de fls. 112, verifico que não se configuram as hipóteses previstas pelo artigo 1022, inciso I do Código de Processo Civil pois a sentença d… Ver mais

Processo nº 1502430-19.2022.8.26.0408

ID: 330182475
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502430-19.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.G.J.R. - In casu, houve erro material. Dessa forma, corrigindo-o, deve constar no dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar LUIS GUILHERME J… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 302082816
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 979/23 Vistos Certificado o trânsito em julgado (fls. 392), procedam-se às anotações e comunicações necessárias, in… Ver mais
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