Resultados para "1502435-07.2023.8.26.0408" – Página 5 de 9

Intimação
ADV: Andre de Almeida Campos (OAB 331224/SP) Processo 1502435-17.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Exectda: Renova Mogi Construtora Transportes Terraplenagem Ltda Me - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo do acordo de parcelamento firmado. Após o decurso do prazo do acordo firmado entre as partes… Ver mais

Processo nº 1502435-84.2023.8.26.0544

ID: 320703582
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502435-84.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE ANTONIO ADÃO - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR JOSE ANTÔNIO ADÃO, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 180, caput, do Código Pen… Ver mais
Intimação
Processo 0000926-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1008220-07.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Rodrigues - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 54, o que enseja concordânc… Ver mais

Processo nº 0001457-07.2023.8.26.0408

ID: 330894187
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001457-07.2023.8.26.0408/02 - Precatório - Equivalência salarial - Luís Fernando Junqueira de Carvalho - Classe Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência às partes acerca da certidão retro: "tendo em vista o rejeite… Ver mais
Processo 1000751-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir de Oliveira Lourenço - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A e outro - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal. Após, n… Ver mais
Intimação
Processo 0000926-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1008220-07.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Rodrigues - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 54, o que enseja concordânc… Ver mais
DESPACHO Nº 1502435-25.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste - Apelado: G G Santa Bárbara… Ver mais
DESPACHO Nº 1502435-62.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1502435-80.2025.8.26.0361

ID: 321155852
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502435-80.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - P.H.S. - Vistos. Fls. 508/510: Ciente quanto à réplica apresentada. Por ora, esclareça o réu acerca da homologação de acordo judicial em relação à guarda da menor mencionado no 6° parágrafo de fls. 446, devendo acostar aos autos a có… Ver mais

Processo nº 1502435-80.2025.8.26.0361

ID: 321155855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502435-80.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - P.H.S. - Vistos. Fls. 508/510: Ciente quanto à réplica apresentada. Por ora, esclareça o réu acerca da homologação de acordo judicial em relação à guarda da menor mencionado no 6° parágrafo de fls. 446, devendo acostar aos autos a có… Ver mais
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