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Processo nº 1511876-55.2022.8.26.0405

ID: 295930077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511876-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.GIMENES PEREIRA DA SILVA WEB - ME

Intimação

Advogados:

EDSON PFUTZENREITER MENDES

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Processo 1511876-55.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - L.gimenes Pereira da Silva Web - Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-execu…

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Processo nº 1005245-55.2022.8.26.0405

ID: 319054537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005245-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RNX S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DOS SANTOS CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH ALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005245-55.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rnx S/A - Money Money Serviços Financeiros S.a. ("money Money") - Processo Desarquivado com Reabe…

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Processo nº 1502467-32.2024.8.26.0002

ID: 293685284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502467-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN MOURA VENTURA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502467-32.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RYAN MOURA VENTURA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502467-32.2024.8.26.0002 Classe Assunto:Ação P… Processo 1502467-32.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RYAN MOURA VENTURA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502467-32.2024.8.26.0002 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência Autor:Justiça Pública Réu:RYAN MOURA VENTURA Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RYAN MOURA VENTURA, Brasileiro, Solteiro, RG 62235757, CPF 581.805.138-23, pai VANDERLEI VENTURA, mãe SABRINA SOARES MARINHO DE MOURA, Nascido/Nascida 13/11/2004, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail ryanmoura580@gmail.com, com endereço à Rua Joaquim Guimaraes, 386, AP 14, Bloco 11, Butanta, CEP 05574-010, São Paulo - SP, Fone (11) 96309-4098, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 do(a) CP e Art. 28 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502467-32.2024.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 18 de março de 2024, às 09h15min, na Praça Rodrigues de Abreu, Liberdade, nesta cidade, RYAN MOURA VENTURA, qualificado a fls. 11, trazia consigo para uso próprio, uma porção de Cannabis sativa L, vulgarmente conhecida como maconha, substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ante o exposto, denuncio RYAN MOURA VENTURA como incurso nos artigos 330 do Código Penal e 28 da Lei 11.343/2006. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 0002750-55.2022.8.26.0405

ID: 308809712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002750-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IMPACTO ROXO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS DE PRECATóRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA MAURO SILVIO MIRANDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BORTOLLOZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002750-55.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Mauro Silvio Miranda Junior - Impacto Roxo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade L…

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Processo nº 1022899-55.2022.8.26.0405

ID: 310980432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022899-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO COLAUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO QUESADA MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022899-55.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Engetec Consultoria e Engenharia Ltda - Vistos, Arquive-se com fundamento no art.…

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Processo nº 1024451-55.2022.8.26.0405

ID: 279817310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024451-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA HORA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia da Hora Silva (OAB 388199/SP) Processo 1024451-55.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqdo: A. S. S. - Vistos. Expeça-se oficio ao IMESC para designação de data para nova perícia a …

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Processo nº 0010617-65.2023.8.26.0405

ID: 324408992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010617-65.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MOMESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010617-65.2023.8.26.0405 (processo principal 1036479-55.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joao Paulo Momesso - Vistos. Inventário já c…

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Processo nº 2175135-21.2025.8.26.0000

ID: 295212178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175135-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JOHN ELIAS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175135-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008793-37.2024.8.26.0405

ID: 315621821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008793-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008793-37.2024.8.26.0405 (processo principal 1035121-55.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Tania Mara Barbosa Santos - Vistos. Diante da c…

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Processo nº 1504019-55.2022.8.26.0405

ID: 279800386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504019-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEY DE ASSIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB 192969/SP) Processo 1504019-55.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: VANDERLEY DE ASSIS DA SILVA - Apresentadas as razões e contrarrazõe…

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