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Clinica De Moléstias Vasculares E Periféricas x Município De São Paulo

ID: 295326761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174188-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE MOLéSTIAS VASCULARES E PERIFéRICAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CELSO ALVES FEITOSA

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MARCELO SILVA MASSUKADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174188-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2175135-21.2025.8.26.0000

ID: 295383453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175135-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JOHN ELIAS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175135-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x V. B. P.

ID: 310475853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-82.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. B. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARLISE COSTA GIRARDELI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502467-82.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500818-80.2025.8.26.0395

ID: 293344864

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500818-80.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEMILY DOS ANJOS BORDIN

Intimação

Advogados:

GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA

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Processo 1500818-80.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEMILY DOS ANJOS BORDIN - Posto isso, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA sem fiança a KEMILY DOS AN…

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Processo nº 1503049-80.2025.8.26.0395

ID: 333768770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503049-80.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. H.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BUENO BOMBARDA

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Processo 1503049-80.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.T.H. - VISTOS. Determino o desmembramento do feito, sendo que os autos desmembrados prosseguir…

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Processo nº 1502467-98.2020.8.26.0090

ID: 305896673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502467-98.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA DE MOLESTIAS VASCULARES E PERIFERICAS

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA MASSUKADO

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CELSO ALVES FEITOSA

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Processo 1502467-98.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Clinica de Molestias Vasculares e Perifericas - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.…

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Processo nº 1502467-04.2023.8.26.0540

ID: 314396890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502467-04.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DO CARMO SANTOS WILLIANS FERREIRA NETO

Intimação

Advogados:

PRISCILA RIBEIRO MONTEIRO

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Processo 1502467-04.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DO CARMO SANTOS - - WILLIANS FERREIRA NETO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 1502467-91.2024.8.26.0047

ID: 328001897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502467-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. L.

Intimação

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI

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Processo 1502467-91.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLIC…

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Processo nº 1500527-80.2025.8.26.0395

ID: 295486837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-80.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON JULIAN BEGUELINI DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANO BIRELLI

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Processo 1500527-80.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROBSON JULIAN BEGUELINI DE OLIVEIRA PEREIRA - Excelentíssimo Senhor Relator, Pelo presente, em atendimento à Vossa … Processo 1500527-80.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROBSON JULIAN BEGUELINI DE OLIVEIRA PEREIRA - Excelentíssimo Senhor Relator, Pelo presente, em atendimento à Vossa determinação, exarada no âmbito do Habeas Corpus acima discriminado, tenho a honra de prestar à Vossa Excelência as informações constantes nos autos 1500527-80.2025.8.26.0395, no qual figura como denunciado o paciente o Robson Julian Beguelini de Oliveira Pereira. Segundo consta nos autos, em apertada síntese, no dia 21 de maio de 2025, às 11:30h, na Avenida Homero Araujo, 297, na cidade de Catiguá, comarca de Tabapuã, o ora paciente praticou, por duas vezes, vias de fato contra Tamires Fernanda Leite, por razões da condição do sexo feminino. Costa ainda que, nas mesmas circunstâncias acima aduzidas, ROBSON ameaçou, por meio de palavras, Tamires Fernanda Leite, por razões da condição do sexo feminino. Consta ademais que, nas mesmas circunstâncias acima aduzidas, o paciente ameaçou, por meio de palavras e gestos Adilson Adriano Bertoli. Consta por fim que nas mesmas circunstâncias acima aduzidas, ROBSON ofendeu a integridade física de Adilson Adriano Bertoli, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo pericial de fls. 63/64 Segundo se apurou, ROBSON é ex companheiro de Tamires e sempre adotou comportamento agressivo, tanto que já havia sido instauradas contra ele medidas protetivas de urgência, revogadas por reconciliação entre as partes, em setembro de 2.024 (autos nº 1500516-05.2024.8.26.0648). Na data dos fatos, ROBSON foi até o trabalho de Tamires, em um açougue, e começou a questionar a vítima, motivado por ciúmes e sentimento de posse, se esta estaria tendo um caso. Tamires negou o fato e ROBSON desferiu um tapa no rosto da vítima. Em seguida, ROBSON enforcou Tamires e proferiu ameaças, dizendo que iria matá-la. Mas tarde, naquele dia, ROBSON retornou ao local de trabalho da vítima, xingando-a de prostituta; vagabunda, desgraçada, ameaçando Tamires com os seguintes dizeres: Vou te matar. Em seguida, já na via pública, na entrada do estacionamento do açougue, ROBSON partiu em direção a Adilson, proprietário do estabelecimento, que estava chegando de moto. ROBSON, que disse a ele que iria mata-lo, pois Adilson estaria saindo com Tamires. Em seguida, ROBSON sacou o canivete e desferiu um golpe em direção ao pescoço de Adilson que desviou e jogou a motocicleta em cima do agressor. Adilson conseguiu fugir, correndo para dentro do açougue. O denunciado foi embora dizendo que voltaria e mataria Adilson e Tamires. Foi decretada a prisão preventiva de ROBSON e concedidas medidas protetivas de urgência emfavor de Tamires (fls. 42/49). Assim, o paciente foi denunciado como incurso nas penas do art. 21, c.c §2º, do Decreto-lei 3.688/1941, por duas vezes; e art. 147, §1º, do Código Penal, todos na forma do art. 69 do Código Penal (vítima Tamires), e como incurso no art. 147, caput, e art. 129, caput, na forma do art. 69 do Código penal (vítima Adilson). A denúncia foi recebida no dia 02 de junho de 2025. Os autos aguardam a citação do paciente e apresentação de resposta à acusação. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)

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Processo nº 1502273-80.2025.8.26.0395

ID: 332763927

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502273-80.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO EDUARDO RIBEIRO DA CRUZ FILHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIAGIONI

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Processo 1502273-80.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO EDUARDO RIBEIRO DA CRUZ FILHO - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 77/79). Com…

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