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Resultados para "1502472-54.2022.8.26.0348" – Página 5 de 10

Processo nº 1502472-52.2024.8.26.0132

ID: 323297994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502472-52.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 1502638-84.2024.8.26.0132) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.B.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, observando-se que a vítima informou que deseja a continuidade das m… Ver mais
Processo 0018416-53.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JORGE LUIZ MARTINS - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JORGE LUIZ MARTINS, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1524200-54.2022.8.26.0348, que compõe esta execução, an… Ver mais

Processo nº 1502472-53.2023.8.26.0628

ID: 279941730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Fontoura dos Santos (OAB 396981/SP) Processo 1502472-53.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILLIAN SILVA LINS - Vistos. Declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado, nos termos do artigo 2º, inciso X, do Decreto Federal 11846/2023. Averbe-se no histó… Ver mais

Processo nº 1502472-31.2025.8.26.0548

ID: 321183347
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502472-31.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIS CLAUDIO VITOR - Intime-se o Defensor do réu Luis Claudio Vitor, Dr. Luis Fernando Delfino dos Santos OAB/SP 344.532 (pág. 33) para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1502472-31.2025.8.26.0548

ID: 321181316
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502472-31.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIS CLAUDIO VITOR - Intime-se o Defensor do réu Luis Claudio Vitor, Dr. Luis Fernando Delfino dos Santos OAB/SP 344.532 (pág. 33) para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1502472-54.2022.8.26.0348

ID: 330445416
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502472-54.2022.8.26.0348 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A.C.S. - A redação do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, foi alterado pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), in verbis: "Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativ… Ver mais
ADV: Tatiane Gimenes Pereira (OAB 275063/SP), Marcelo de Almeida Teixeira (OAB 115125/SP) Processo 0000233-54.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tatiane Gimenes Pereira, Tatiane Gimenes Pereira, Tatiane Gimenes Pereira, Graziele Rodrigues Varea - Reqdo: Mzm Conquista Barão de Mauá Sp… Ver mais
Processo 0004695-54.2022.8.26.0348 (processo principal 1011777-95.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fiança - Bruno Santos Jardim - Koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Hugo Alexandre Pedro Alem - Vistos. Providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1006802-54.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas para realização das pesquisas via sistemas Infojud e Serasajud, no valo… Ver mais
Processo 1502472-79.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B.A. - Vistos. Consigno que, no caso dos autos, é desnecessária a intimação pessoal do sentenciado, pois, tratando-se de réu solto, mostra-se suficiente a intimação do advogado regular… Ver mais
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