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Processo nº 1502475-32.2024.8.26.0156

ID: 311536472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502475-32.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-32.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA - Declaro extinta a punibilidade de SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA, em razão do …

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Processo nº 1502475-32.2024.8.26.0156

ID: 311540414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502475-32.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-32.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA - Declaro extinta a punibilidade de SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA, em razão do …

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Processo nº 1502475-32.2024.8.26.0156

ID: 311537112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502475-32.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-32.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA - Declaro extinta a punibilidade de SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA, em razão do …

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Processo nº 1502475-32.2024.8.26.0156

ID: 311548448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502475-32.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-32.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA - Declaro extinta a punibilidade de SILVIO RODRIGO RIBEIRO E SILVA, em razão do …

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Processo nº 1502475-86.2016.8.26.0358

ID: 276923607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502475-86.2016.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DE MOVEIS CASA VERDE LTDA - EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCIO CESAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Rodrigues Yamanaka (OAB 165349/SP), Marcio Cesar Costa (OAB 246499/SP) Processo 1502475-86.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - Exectdo: MERCANTIL DE MOVEIS CASA VERDE LTDA - EIRELI - Certif…

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Município De Igaratá x Peace Lagoon Administradora De Bens S C Ltda

ID: 296968446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502475-16.2016.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

PEACE LAGOON ADMINISTRADORA DE BENS S C LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502475-16.2016.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502475-62.2025.8.26.0361

ID: 293604832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1502475-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. N.

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA NAPOLEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-62.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.N. - Vistos. Fls. 53/60: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.…

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Processo nº 1502475-75.2018.8.26.0048

ID: 335076193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502475-75.2018.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS VUONO DE BRITO FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAELE JENIFER CUNHA SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-75.2018.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Vuono de Brito Filho - Vistos. Face ao consignado no ofício de página 62, relatando que há n…

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Processo nº 1502475-61.2016.8.26.0625

ID: 323245053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502475-61.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELIS MARIA MICHELACCI FRANCISCO

Intimação

Advogados:

JULIANA BORTONE SENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502475-61.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Roselis Maria Michelacci Francisco - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação d…

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J.P. x A.L.B.

ID: 337903687

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal - Lins Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502475-87.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

A.L.B.

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502475-87.2022.8.26.0322 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: AND… EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502475-87.2022.8.26.0322 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: ANDRE LUIZ BARBOZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRE LUIZ BARBOZA, Brasileiro, RG 45462520, CPF 311.567.608-52, pai LUIZ DOMINGOS BARBOZA, mãe EMILIA CASTANHO BARBOZA, Nascido/Nascida 28/11/1983, de cor Branco, com endereço à Rua João Rodrigues, 55, Vila Belem, CEP 16500-000, Cafelandia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" (duas vezes) c/c Art. 61 "caput", II, "f" ambos do(a) CP e Art. 5 "caput" do(a) LEI 11340/2006 e Art. 71 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502475-87.2022.8.26.0322, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "(...) Posto isto, denuncio a Vossa Excelência ANDRE LUIZ BARBOZA, dando-o como incurso no artigo 147, combinado com o artigo 61, II, alínea “f”, ambos do Código Penal, por duas vezes, observadas as regras da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e do art. 71 do Diploma Penal.(...)". E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 21 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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