Resultados para "1502483-13.2023.8.26.0457" – Página 5 de 6

Thais Cristina Thomaz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298104447

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000411-13.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA THOMAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR

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CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000411-13.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Paulo Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301884589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502483-61.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

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MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502483-61.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502483-37.2024.8.26.0567

ID: 334032385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502483-37.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS FERNANDO AMARAL LEME DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS DA SILVA

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Processo 1502483-37.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DOUGLAS FERNANDO AMARAL LEME DA SILVA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCE…

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J.P. x V.A.A.

ID: 333339510

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Pirassununga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502483-13.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

V.A.A.

Edital

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDIR APARECIDO ALVES, Solteiro, RECICLADOR, RG 47600729, CPF 329.263.508-05, pai OSVALDO ALVES, mãe MARI… FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDIR APARECIDO ALVES, Solteiro, RECICLADOR, RG 47600729, CPF 329.263.508-05, pai OSVALDO ALVES, mãe MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES, Nascido/Nascida 23/11/1983, de cor Preto, com endereço à Rua Atilio Bertao, 161, Faz. Sta. Maria, CEP 13615-400, Leme - SP, por infração ao artigo: Art. 217-A "caput" (duas vezes) c/c Art. 71 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502483-13.2023.8.26.0457, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 10 de setembro de 2023, em horário incerto, porém antes das 19h00min, na Rua Curitiba, 4895 (Pousada Xingú), nesta cidade e comarca de Pirassununga/SP, VALDIR APARECIDO ALVES, praticou ato libidinoso – consistente em passar a mão na vagina de M. C. P. M. G., enquanto ela se encontrava sem calcinha, nascida em 26/12/2019, menor de 14 (quatorze) anos. Consta ainda dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 10 de setembro de 2023, por volta das 19h00min, na Rua Curitiba, 4895 (Pousada Xingú), nesta cidade e comarca de Pirassununga/SP, VALDIR APARECIDO ALVES, praticou ato libidinoso – consistente em colocar o pênis nas nádegas e boca de M. C. P. M. G., nascida em 26/12/2019, menor de 14 (quatorze) anos. Diante do exposto, VALDIR APARECIDO ALVES foi denunciado como incurso no artigo 217-A, do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 71, também do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 23 de julho de 2025.

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Processo nº 1502483-68.2020.8.26.0602

ID: 310605591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502483-68.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO ALENCAR NETTO

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ

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MARCELO CAVALCANTI SPREGA

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JESUEL GOMES

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ÍTALO ARIEL MORBIDELLI

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Processo 1502483-68.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARIO ALENCAR NETTO - Israel Souza Nascimento - - Valéria Tamborim da Silva - Fl. 1279. Trata-se de certid…

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Processo nº 1502483-28.2020.8.26.0292

ID: 281236163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502483-28.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE CRISTINA INACIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EBER FERNANDO DA SILVA

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ADV: Eber Fernando da Silva (OAB 267355/SP) Processo 1502483-28.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JAQUELINE CRISTINA INACIO DOS SANTOS - 1) Não havendo impugnação do i. Rep…

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Processo nº 1502483-71.2019.8.26.0095

ID: 324437618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502483-71.2019.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOMES & GOMES DE BROTAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI

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Processo 1502483-71.2019.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gomes & Gomes de Brotas Ltda - Me - Vistos. Reconsiderando a decisão de fl. 144, mostra-se inviável a avaliação tão somente por m…

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T. J. B. e outros x A. Dos R. M. O.

ID: 310041209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-21.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. J. B. V. B. M.

Polo Passivo:

A. DOS R. M. O.

Intimação

Advogados:

MIRELA REGINA RODRIGUES

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CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS

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Processo 0000032-21.2025.8.26.0457 (processo principal 1003418-13.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Oferta - T.J.B. - - V.B.M. - A.R.M.O. - Ano/nº de ordem 2023/001600 Fls. 32/33: diante…

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Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Vitor Hugo Martins

ID: 306958849

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-13.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

VITOR HUGO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA ALESSANDRA VERONA

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FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-13.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002378-13.2023.8.26.0457

ID: 275838501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002378-13.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE OLIMPIA SILVEIRA VALERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Sampel Bassinello (OAB 231954/SP) Processo 0002378-13.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Olimpia Silveira Valerio - Diante do expo…

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