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A. P. Dos S. F. e outros x F. R. A. C. J.

ID: 330291587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004543-16.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S. F. A. R. P. C.

Polo Passivo:

F. R. A. C. J.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB/SP 446.238) DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB/SP 445.795) ADRIANO CHIEROTTI (OAB/SP 149.758)

Processo 1004543-16.2023.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - A.R.P.C. - - A.P.S.F. - F.R.A.C.J. - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próprio, nos termos … Ver mais

Processo nº 1502541-25.2021.8.26.0024

ID: 294805746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502541-25.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILDA BORDINO ANGELINI

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 37.227) LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB/SP 454.268)

Processo 1502541-25.2021.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marilda Bordino Angelini - Vistos. Traga aos autos, o(s) advogado(s), comprovante de comunicação da renúncia à mandante Marilda Bordino Angelini, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. I… Ver mais

Processo nº 1502541-88.2025.8.26.0378

ID: 311140876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502541-88.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. M. R.

Intimação

Advogados:

KARINE XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.862)

Processo 1502541-88.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.M.R. - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que recebeu a denúncia. Ao defensor, apresente a Resposta à Acusação, no prazo de 10 dias. Ao defensor, informe a forma escolhida pa… Ver mais

Processo nº 1502541-63.2025.8.26.0548

ID: 312261372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502541-63.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALUISIO CAMPOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/MG 218.152)

Processo 1502541-63.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALUISIO CAMPOS DA SILVA - Vistos. Nesta data prestei as informações que me foram requisitadas por meio da r. decisão reproduzida a fls. 165/167, na sequência desta decisão. Providencie-se o encaminha… Ver mais

Processo nº 1502541-16.2021.8.26.0318

ID: 325697719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502541-16.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 402.982)

Processo 1502541-16.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Deixo de analisar o pedido de suspensão, por ora, pois estes autos se encontram arrolados no procedimento administrativo de extinção em lote nº 0001979-76.2024.… Ver mais

Processo nº 1502541-46.2025.8.26.0392

ID: 319047315

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502541-46.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO MIRANDA

Intimação

Advogados:

FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB/SP 214.304)

Processo 1502541-46.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO MIRANDA - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, … Ver mais

Processo nº 2188552-41.2025.8.26.0000

ID: 307067667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2188552-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS ALUIZIO CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/MG 218.152)

PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188552-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº o… Ver mais

Município De São Carlos x Mariana Rita Machado Ladeira

ID: 293818907

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502541-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIANA RITA MACHADO LADEIRA

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502541-09.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mariana Rita Machado Ladeira - Destarte… Ver mais

Processo nº 1502541-17.2024.8.26.0510

ID: 315559306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502541-17.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEODORO DE RAMOS BUZINARO

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136)

Processo 1502541-17.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TEODORO DE RAMOS BUZINARO - Vistos. Fls. 119/120: fica deferida a habilitação do i. Advogado nestes autos. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, acolho a indicação da testemunha arrolad… Ver mais

Processo nº 1502541-40.2024.8.26.0567

ID: 293614040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502541-40.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON AFONSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 389.902)

Processo 1502541-40.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILSON AFONSO DA SILVA - Vistos. Processado o recurso interposto pelo réu. Cumpridas as medidas de praxe, expeça-se a certidão de remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal, utilizando-se o modelo sob… Ver mais

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