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Resultados para "1502551-05.2022.8.26.0228" – Página 5 de 10

DESPACHO Nº 1502551-65.2018.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelado: Joao Francisco Marcelino - Ante o exposto, NEGO PRO… Ver mais
Processo 1502551-94.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sare Comércio de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - Vistos. A presente execução fiscal diz respeito à CDA nº 1.270.055.568, originada a partir do AIIM nº 4.084.070-0 (fls. 274/332). Diante do… Ver mais
Processo 1502551-94.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sare Comércio de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - Vistos. A presente execução fiscal diz respeito à CDA nº 1.270.055.568, originada a partir do AIIM nº 4.084.070-0 (fls. 274/332). Diante do… Ver mais
Processo 1502551-94.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sare Comércio de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - Vistos. A presente execução fiscal diz respeito à CDA nº 1.270.055.568, originada a partir do AIIM nº 4.084.070-0 (fls. 274/332). Diante do… Ver mais
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Processo 1502551-94.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sare Comércio de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - Vistos. A presente execução fiscal diz respeito à CDA nº 1.270.055.568, originada a partir do AIIM nº 4.084.070-0 (fls. 274/332). Diante do… Ver mais
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Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 306819945
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Intime-se a vítima acompanhada de sua genitora ou responsável para comparecimento no Setor Técnico, localizado neste Fórum Criminal, Av. Valentina de Mello Freire … Ver mais

Processo nº 1502551-34.2024.8.26.0616

ID: 311367804
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-34.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M. - Nos termos da cota do digno Representante do Ministério Público, cujos fundamentos acolho, bem como haver decorrido o prazo decadencial sem que a ofendida ofertasse queixa-crime den… Ver mais