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Resultados para "1502555-08.2022.8.26.0498" – Página 5 de 7

Processo 1502555-29.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FRANCISCA CAETANO DE SOUSA - Vistos. Cumpra-se o item 7 de fls. 32/34. Após a realização do estudo, conclusos para análise da defesa e designação de audiência. Intime-se. Santo André, 10 de julho de 2025. Maria Sílvia G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-46.2019.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Louveira - Embargte: Rafael Rocha Oleinik - Embargdo: 9ª Câmar… Ver mais

Processo nº 1502555-94.2019.8.26.0374

ID: 322892296
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-94.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos conforme pleiteado pelo(a) exequente. Decorrido o prazo, nova vista para manifestação. No silêncio, remeta-se ao arquivo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-17.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 1502555-23.2025.8.26.0362

ID: 307766792
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502555-23.2025.8.26.0362 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - J.P.S.L. - - R.A.S.L. e outro - Vistos. Fls. 34/35: Habilite-se a Defensora nos autos. No mais, requisitem-se à autoridade policial informações relativas à quebra do sigilo do telefone celular apreendido. Se… Ver mais
DESPACHO Nº 1502555-46.2019.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: Rafael Rocha Oleinik - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 0000159-64.2024.8.26.0498 (processo principal 1000774-08.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Osvaldo Roganti e Cia Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Tendo em vista a informação da parte requerente no sentido de que houve o cumprimento da obrigação im… Ver mais
Intimação
Processo 1502555-72.2022.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN CARLOS SILVA PEREIRA - - BRUNO HENRIQUE MARIANO FERREIRA - Vistos. Fls. 763/764: Indefiro o pedido, porque a fase de diligências do art. 422 já está superada, não cabendo inovação no atual moment… Ver mais
Processo 0000990-49.2023.8.26.0498 (processo principal 1001453-08.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Karin Suzy Colombo Tedesco - Romilda Maquiele Domingues Santos - Vistos. Diante da cert… Ver mais

Processo nº 1502555-47.2025.8.26.0548

ID: 306297098
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502555-47.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - EVALDO MALTA SANTOS - Vistos. Autorizo o beneficiado a ausentar-se da Comarca, no período de 01 a 15 de julho de 2025, para que empreenda viagem para a cidade de ARACAJU, mediante comparecimento em Juízo assim que retornar d… Ver mais
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