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Resultados para "1502564-07.2023.8.26.0248" – Página 5 de 6

Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler Ferreira Macedo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negocios I… Ver mais
Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler Ferreira Macedo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negocios I… Ver mais
Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler Ferreira Macedo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negocios I… Ver mais
Processo 0005660-07.2023.8.26.0248 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Infrações administrativas - J.G.H. - Vistos. Fls. 217/220: Cuida-se de pedido de a isenção da multa que lhes foi aplicada nos autos, formulado em favor dos requeridos, em razão … Ver mais

Processo nº 1502564-92.2019.8.26.0362

ID: 320680736
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-92.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.A.S.J. - Vistos. Com o trânsito em julgado certificado nos autos (fl. 157): 1- Nos termos do COMUNICADO CG Nº 612/2024, que versa sobre casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime abert… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-80.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE RAMOS DOURADO DOS SANTOS - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem aprec… Ver mais
Processo 1004566-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Castelhano - Hospital Augusto de Oliveira Camargo Haoc e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial. Condeno a auto… Ver mais
Processo 1004566-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Castelhano - Hospital Augusto de Oliveira Camargo Haoc e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recu… Ver mais
Processo 0004302-07.2023.8.26.0248 (processo principal 1002772-82.2022.8.26.0248) - Liquidação por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jaqueline Gonçalves da Silva - DIEGO APARECIDO RODRIGUES - Vistos Trata-se de liquidação de sentença em que as partes apresentaram cálculos diverg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502564-82.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Município de Avanhandava - Apelada: Adriano Duarte do Nasciment… Ver mais
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