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Processo nº 1502570-57.2021.8.26.0127

ID: 324509683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-57.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396)

Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER CÉSAR HENRIQUE SANTANA, qualificado nos autos às fls. 11/12, e FABRÍCIO PABLO OLIVEIRA SOUZ… Ver mais

Processo nº 1502570-42.2024.8.26.0292

ID: 293480314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502570-42.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502570-42.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.S. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na presente ação e, por conseguinte: 1. Confirmo a tutela antecipada anteriorment… Ver mais

Processo nº 1502570-46.2019.8.26.0606

ID: 307587277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-46.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREW SAMUEL PEREIRA GOMES PAULO SéRGIO LEITE LAGO WASHINGTON SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB/SP 211.653) FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB/SP 391.943) AFONSO DA SILVA CHAGAS (OAB/SP 92.692)

Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Vistos. Fls. 368/369: Justificada a ausência do advogado, Dr. Regis Geraldo do Nascimento à audiência, diante do… Ver mais

Processo nº 1502570-03.2024.8.26.0014

ID: 335130753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. A executada procedeu ao depósito integral do valor do débito. Dou por penhorado o valor depositado. O presente débito, portanto, … Ver mais

Processo nº 0002136-14.2025.8.26.0286

ID: 293048810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002136-14.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PRIESNITZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE PRIESNITZ (OAB/SP 356.422)

Processo 0002136-14.2025.8.26.0286 (processo principal 1519254-65.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jorge Priesnitz - Vistos. Intime-se o credor para aditar a inicial, apresentando os documentos elenca… Ver mais

Processo nº 1502570-57.2023.8.26.0654

ID: 310701455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502570-57.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. N.

Intimação

Advogados:

NIVYA BARRETO CARDOSO (OAB/SP 478.064)

Processo 1502570-57.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.E.S.N. - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 229, observando-se os comunicados CG nº 455/2025 (Revogação do Comunicado CG nº 574/2022) e CG nº 612/2024, tendo em vista a prisão do condenado por outro processo, … Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 304155215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB/SP 393.799)

Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Vistos. 1- O réu rejeitou proposta de ANPP (fls 147). 2- Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO a denúncia ofertada contra CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS porquanto peça inaugu… Ver mais

Município De Orlândia x Patricio Donizeti Alves

ID: 326298165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-41.2017.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

PATRICIO DONIZETI ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB/SP 161.474) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005) ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB/SP 337.515)

Processo 1502570-41.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Patricio Donizeti Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 333/335 e fls. 272/329 (CDHU): Ciência às partes. Consigo que, embora a decisão … Ver mais

Processo nº 1502570-62.2024.8.26.0544

ID: 277978647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-62.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA VITÓRIA PEREIRA ESTEVES (OAB/SP 514.514)

ADV: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB 514514/SP) Processo 1502570-62.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Concedido o SURSIS PENA, expeça-se mandado de intimação para que o sentenciado compareça neste Juízo no prazo de até dez dias. C… Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 325830275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. R. V. D. C.

Intimação

Advogados:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB/SP 344.605)

Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 04/08/2025 às 13:30h. 1.1. Em o… Ver mais

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