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Resultados para "1502572-10.2024.8.26.0616" – Página 5 de 7

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0042161-88.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Suzano; 2ª Vara Crimin… Ver mais

Processo nº 0002696-33.2020.8.26.0026

ID: 308657570
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002696-33.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - MAYCON LUCIANO CARNIETTO - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado MAYCON LUCIANO CARNIETTO, tendo em vista o seu… Ver mais

Processo nº 1502572-36.2023.8.26.0554

ID: 329553023
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-36.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - L.S. - Fica a defesa constituída intimada da r decisão a seguir descrito:"Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação interposto p… Ver mais

Processo nº 1502572-70.2018.8.26.0082

ID: 296060825
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-70.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Ante a inexistência de elementos necessários ao seguimento da execução, determino a suspensão da execução, nos termos de artigo 40, § 1 e 2º da LEF, remetendo-… Ver mais
Processo 1502572-71.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACE DE ALMEIDA BISPO - - ANDREY FREITAS DE ARAUJO - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiv… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176759-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; For… Ver mais
Intimação
Processo 1502572-51.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.M.P.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu A. M. P. L. dos fatos que lhe foram irrogados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. … Ver mais
Processo 0001744-80.2025.8.26.0090 (processo principal 1502572-75.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Amaral Furlan Advogados Associados - Vistos. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se… Ver mais

Processo nº 1502572-60.2024.8.26.0664

ID: 326563075
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502572-60.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Receptação - ALEXANDRE DOS REIS BENVINDO DOS SANTOS - Vistos. Considerando-se o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Beneficiado - Art. 28-A CPP ALEXANDRE DOS REIS BENVINDO DOS SANTOS, co… Ver mais

Processo nº 1502572-36.2023.8.26.0554

ID: 330249195
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-36.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - L.S. - Proc. digital nº 781/2023 Vistos. 1- Verifica-se os autos que já houve o recebimento do recurso de apelação interposto … Ver mais
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