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Resultados para "1502616-42.2022.8.26.0408" – Página 5 de 6

Processo 1002484-42.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celio de Oliveira Silva Filho - Lua Nova Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - À fl. 195 a parte sucumbente consignou em Juízo o valor devido, oportunidade em que a parte credora foi devidamente … Ver mais
Intimação
Processo 1502616-27.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rodrigo Wallace de Souza - - Johnathan Rufino LIma - Vistos. Diante do trânsito em julgado e considerando que o réu Rodrigo Wallace de Souza foi condenado à pena privativa de liberdade de 09 anos e 04 mese… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Gomes dos Santos (OAB 121842/SP), Daniel Ricardo Batista (OAB 196433/SP) Processo 1502616-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN SOARES DE SOUZA - Vistos. Considerando-se que o réu foi preso por outro juízo (fl. 338), para readequação da pauta, redesigno… Ver mais
Processo 1002484-42.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celio de Oliveira Silva Filho - Lua Nova Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003648-42.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Mário Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Conce… Ver mais
Processo 1008304-42.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 0013455-89.2011.8.26.0408) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Pedro Lopes Martim - - Maria de Fatima Borges Martim - Benedito Antonio Silva - - Ronaldo Bueno Carmelingo - Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a se… Ver mais

Processo nº 1503877-42.2022.8.26.0408

ID: 308617205
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503877-42.2022.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Dano - FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA - DEVANIR BENTO RIBEIRO - Vistos. 1 - Recebo a queixa-crime oferecida pelo querelante a qual atende os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal (fls. 52/60), promovendo-se a evolução da class… Ver mais

Processo nº 1503877-42.2022.8.26.0408

ID: 308617860
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503877-42.2022.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Dano - FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA - DEVANIR BENTO RIBEIRO - Vistos. 1 - Recebo a queixa-crime oferecida pelo querelante a qual atende os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal (fls. 52/60), promovendo-se a evolução da class… Ver mais
Processo 1502616-14.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELISSANDRA MOREIRA PICHELLI - - PAULA DA SILVA MACEDO - Vistos. 1- Fls. 358/360 e 368/370. Não suscitadas preliminares, hipóteses de rejeição da peça acusatória ou teses que possam dar ensejo à absolvição sum… Ver mais
Processo 1502616-44.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - DANIEL DA SILVA PEREIRA - - ADALBERTO FELIX MARTINS - Vistos. Fls. 333/334: Razão assiste à Defesa. Observando-se as citações pessoais dos réus as fls. 315 e 326, verifi… Ver mais
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