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Processo nº 0004198-19.2024.8.26.0009

ID: 314768416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004198-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004198-19.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007072-28.2022.8.26.0009) (processo principal 1007072-28.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garci… Processo 0004198-19.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007072-28.2022.8.26.0009) (processo principal 1007072-28.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, reiterando-se por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Erik da Silva Santos; Valor atualizado: R$ 169.991,49. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Defiro o acesso de informações da última declaração de rendimentos (se pessoa física) e/ou da última ECF (se pessoa jurídica), por meio do sistema INFOJUD. De igual modo, defiro a pesquisa de veículos, através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

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Processo nº 0004198-19.2024.8.26.0009

ID: 314768598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004198-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004198-19.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007072-28.2022.8.26.0009) (processo principal 1007072-28.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garci… Processo 0004198-19.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007072-28.2022.8.26.0009) (processo principal 1007072-28.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, reiterando-se por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Erik da Silva Santos; Valor atualizado: R$ 169.991,49. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Defiro o acesso de informações da última declaração de rendimentos (se pessoa física) e/ou da última ECF (se pessoa jurídica), por meio do sistema INFOJUD. De igual modo, defiro a pesquisa de veículos, através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

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R. C. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800526

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-50.2019.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. C. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LEONARDO DA FONSECA FARINACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502645-50.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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R. C. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300801059

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-50.2019.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. C. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LEONARDO DA FONSECA FARINACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502645-50.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Prefeitura Municipal De Morro Agudo x Jose Aparecido Dos Santos Junior

ID: 333650158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502645-05.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARINA SCHIABEL KELLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR

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FABRICIA RIBEIRO TAVARES

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DENY EDUARDO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502645-05.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Jose Aparecido dos Santos Junior - Defiro o sobrestamento dos autos confor…

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Processo nº 0001764-28.2022.8.26.0009

ID: 311651210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001764-28.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CIVITATIS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILZA LEONATO

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Processo 0001764-28.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004980-14.2021.8.26.0009) (processo principal 1004980-14.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educ…

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Processo nº 1502160-28.2022.8.26.0009

ID: 290729442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502160-28.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. DA S.

Intimação

Advogados:

ÉLIDI LUPIANEZ DE SOUZA

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Processo 1502160-28.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.R.D.S. - Vistos. Fl. 222: Anote-se a constituição de patrono pela ofendida no Sistema de Automação da Justiça, libe…

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Banco Bradesco S/A x José Francisco Da Silva Andrade

ID: 315903803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200212-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé FRANCISCO DA SILVA ANDRADE

Entrados

Advogados:

MARIA ASSUNTA PIRES DA VEIGA

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JULIO CESAR GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200212-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502645-62.2024.8.26.0266

ID: 332259751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502645-62.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RODRIGUES OLIMPIO

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

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Processo 1502645-62.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAM RODRIGUES OLIMPIO - VISTOS PARA DECISÃO. Fls. retro: Considerando o teor da manifestação Ministerial, p…

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Processo nº 1502160-28.2022.8.26.0009

ID: 292216317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502160-28.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOARY CASSIA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLIDI LUPIANEZ DE SOUZA

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Processo 1502160-28.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.R.D.S. - M.E.C.C. - Em razão da ausência de oposição do Ministério Público, nos termos do artigo 268 do Código de…

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