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Processo nº 1502670-56.2024.8.26.0628

ID: 279665415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502670-56.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DA SILVA SANTANA GRACE ELLEN SOARES DA SILVA WELLINGTON SILVA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB/SP 416.168) NIVYA BARRETO CARDOSO (OAB/SP 478.064)

ADV: Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP), Nivya Barreto Cardoso (OAB 478064/SP) Processo 1502670-56.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON SILVA CARNEIRO, ANDRE DA SILVA SANTANA, GRACE ELLEN SOARES DA SILVA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a aud… Ver mais

Processo nº 1502670-29.2024.8.26.0540

ID: 277799468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502670-29.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB/SP 459.680)

ADV: Matheus Salviato Rodrigues (OAB 459680/SP) Processo 1502670-29.2024.8.26.0540 - Inquérito Policial - Indiciado: PAULO HENRIQUE DA SILVA - Inq.Pol. Nº 1295/2024 Vistos. 1 - Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 148), defiro a restituição do celular apreendido e periciado às fl… Ver mais

Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 293580306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Para fins de anotação, o acusado aguarda o processamento de recurso em liberdade. Dessa forma, abra-se vista ao Ministério Público para apresent… Ver mais

Processo nº 1502670-38.2023.8.26.0322

ID: 323686108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502670-38.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA CARLA DE PAULA SOUZA

Intimação

Advogados:

ANA PATRÍCIA DA SILVA (OAB/SP 440.207)

Processo 1502670-38.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Janaina Carla de Paula Souza - Para análise da impenhorabilidade, deverá a executada juntar os três últimos extratos bancários mensais anteriores ao bloqueio, bem como o do mês do bloqueio (período conforme detalhamento da ordem … Ver mais

Processo nº 1502670-29.2023.8.26.0228

ID: 302937178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502670-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE HERMENEGILDO DA SILVA PATRICK ANDRADE DE OLIVEIRA WOTSON FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

VIVIAN MARCONI DA SILVA (OAB/SP 438.091)

Processo 1502670-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ HENRIQUE HERMENEGILDO DA SILVA - - PATRICK ANDRADE DE OLIVEIRA - - WOTSON FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 373: manifeste-se a defesa dos réus (Dra. VIVIAN MARCONI DA SILVA - OAB/SP n… Ver mais

Processo nº 1502670-85.2025.8.26.0510

ID: 316579061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1502670-85.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE R. DO C. R. P.

Intimação

Advogados:

IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB/SP 120.734)

Processo 1502670-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1503268-73.2024.8.26.0510) - Ação Civil Coletiva - Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.C.R.P. - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinê… Ver mais

Processo nº 1502670-79.2021.8.26.0428

ID: 327214705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502670-79.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEILTON LEONILDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB/SP 384.434)

Processo 1502670-79.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEILTON LEONILDO DE SOUZA - Vistos. Determino providências, com urgência, para que a Autoridade Policial providencie o cumprimento da diligência já determinada às fls. 377, cuja cópia segue anexa. Defiro o prazo de … Ver mais

Rodrigo Dias Xavier x Edson Junqueira De Lima

ID: 293579404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007582-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DIAS XAVIER

Polo Passivo:

EDSON JUNQUEIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

WAGNER HENRIQUE DE MORAES (OAB/SP 439.396) JOAO LUIZ TONON (OAB/SP 134.067)

Processo 1007582-15.2023.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Dias Xavier - Edson Junqueira de Lima - Vistos. Revendo entendimento exarado na decisão de fl.74, tendo em vista que o argumento trazido pelo embargante é o de ilegitimidade passiva pela… Ver mais

Processo nº 0003342-63.2024.8.26.0362

ID: 291576131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003342-63.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JBC DIESEL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB/SP 266.826)

Processo 0003342-63.2024.8.26.0362 (processo principal 1008261-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jbc Diesel Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, declarando inexistente a citação ocorrida nos auto… Ver mais

Processo nº 1502670-41.2024.8.26.0536

ID: 333871499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502670-41.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS LORRAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA SOUSA (OAB/SP 262.406)

Processo 1502670-41.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LORRAN DA SILVA - Em atendimento ao Comunicado CG nº 503/2025 (mutirão penal), complemento a decisão de fl. 260 para esclarecer que a manutenção da prisão preventiva nos auto… Ver mais

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