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Processo nº 1502769-84.2024.8.26.0544

ID: 301694005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502769-84.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. C. T.

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB/SP 297.375)

Processo 1502769-84.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.M.C.T. - Vistos. Nos termos da Resolução nº 417/2021 (com a redação dada pela Resolução 474/2022), do Conselho Nacional de Justiça, e do Comunicado CG 612/2024, fixado o regime ABERTO para início do… Ver mais

Prefeitura Municipal De Boituva x Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 301028569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502769-88.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

GSP LIFE BOITUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

Processo 1502769-88.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1502769-96.2024.8.26.0540

ID: 327251336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502769-96.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELSON JUNIOR FERNANDES

Intimação

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.848)

Processo 1502769-96.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - WELSON JUNIOR FERNANDES - Por primeiro, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de WELSON JUNIOR FERNANDES, devidamente qualificado nos autos, a quem se imputa a conduta delitiva tipificada pelo artig… Ver mais

Márcia Rita Fernandes Machado x Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" - Unesp

ID: 317649219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003219-72.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA RITA FERNANDES MACHADO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB/SP 83.471) JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

Processo 1003219-72.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Márcia Rita Fernandes Machado - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - Verifico que o feito deve ter o seu curso retomado, ante o julgamento do ARE… Ver mais

Processo nº 1502769-58.2023.8.26.0079

ID: 280320795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502769-58.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES RIDLEY JOSÉ DENIVAN CARDOSO MATOS FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284) DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 432.305)

ADV: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB 338284/SP), Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB 432305/SP) Processo 1502769-58.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RIDLEY JOSÉ DENIVAN CARDOSO MATOS FERREIRA DA SILVA, DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES - Vistos. A resposta à acusaçã… Ver mais

Clarice Bueno De Campos x Rosieli De Olivei Ra Batista De Souza, e outros

ID: 308435371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000760-92.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE BUENO DE CAMPOS

Polo Passivo:

ROSIELI DE OLIVEI RA BATISTA DE SOUZA, WILQUER BENEDITO PIMENTEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB/SP 400.795) RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 398.910) PAULO CESAR TALARICO (OAB/SP 80.196) ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 218.266) BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB/SP 415.823)

Processo 1000760-92.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000891-72.2021.8.26.0291) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Bueno de Campos - Wilquer Benedito Pimentel de Souza - - Rosieli de Olivei Ra Batista de Souza, - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO… Ver mais

Processo nº 0000971-14.2025.8.26.0291

ID: 322820473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000971-14.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E R JABOTICABAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB/SP 413.265) ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783)

Processo 0000971-14.2025.8.26.0291 (processo principal 1005450-72.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - e R Jaboticabal Aluguel de Equipamentos - Eireli Me - Vistos. Tratando-se de execução de sentença, desnecessária a intimação pessoal do réu revel para o início da contage… Ver mais

Clarice Bueno De Campos x Rosieli De Olivei Ra Batista De Souza, e outros

ID: 322293017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000760-92.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE BUENO DE CAMPOS

Polo Passivo:

ROSIELI DE OLIVEI RA BATISTA DE SOUZA, WILQUER BENEDITO PIMENTEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB/SP 400.795) RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 398.910) PAULO CESAR TALARICO (OAB/SP 80.196) ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 218.266) BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB/SP 415.823)

Processo 1000760-92.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000891-72.2021.8.26.0291) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Bueno de Campos - Wilquer Benedito Pimentel de Souza - - Rosieli de Olivei Ra Batista de Souza, - Vistos. Fls. 105/112: em que pesem as alegações trazid… Ver mais

Processo nº 1502769-77.2024.8.26.0320

ID: 294691006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502769-77.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. G. G.

Intimação

Advogados:

BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 461.922) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1502769-77.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.G.G. - Vistos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 22/01/2026 às 13:15h. DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais … Ver mais

Município De São Carlos x Ronan Ahmad Juste Ayuob

ID: 297925834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502769-81.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RONAN AHMAD JUSTE AYUOB

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502769-81.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ronan Ahmad Juste Ayuob - M… Ver mais

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