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Resultados para "1502771-51.2022.8.26.0309" – Página 5 de 7

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200838-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª… Ver mais
Intimação
Processo 0009553-51.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1014263-05.2019.8.26.0309) (processo principal 1014263-05.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nilton César Pires - Carlos Lucio Castex Ferreira - Vistos. Recolha o exequente, no prazo de cinco dias, diligência de oficial de… Ver mais
Intimação
Processo 0010512-51.2024.8.26.0309 (processo principal 0005867-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irma Guedes de Freitas - Marcenaria Agapeama - "Manifeste-se o(a) exequente se concorda com a estimativa feita pelo(a) oficial de justiça do(s) bem(n… Ver mais
Processo 1515976-65.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502771-56.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Francisco Costa de Souza - Kellen Reis de Sousa - Vistos. No link enviado pelo representante da vítima (fls. 161), há um vídeo em que não… Ver mais
Processo 1515976-65.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502771-56.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Francisco Costa de Souza - Kellen Reis de Sousa - Vistos. O processo nº 1522161-71.2023.8.26.0050 é uma ação penal em trâmite na 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 1502771-46.2024.8.26.0482

ID: 290857491
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502771-46.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.C. - 1. O réu apresentou resposta à acusação através de Defensor Público (fls. 106/108), que não arguiu preliminares, se resguardando à manifestação oportuna. Requer ainda a concessão do… Ver mais
Processo 0006769-67.2023.8.26.0309 (processo principal 1002542-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Mendes - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) depos… Ver mais
Processo 7000851-83.2007.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ronaldo Dias de Oliveira - O(A) sentenciado(a) Ronaldo Dias de Oliveira, MTR: 181917-6, RG: 30.094.396-9, RG: 51.026.383-5, RGC: 30094396, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, cumpria a pena no regime fec… Ver mais

Processo nº 0012269-51.2022.8.26.0309

ID: 302788209
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012269-51.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1011575-36.2020.8.26.0309) (processo principal 1011575-36.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.L. - Vistos. A carta de citação de fls. 100 não foi assinada pelo executado. Contudo, nos termos do art. 248, § 4º, do Código … Ver mais
Processo 1502771-78.2024.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - M.M.O.L. - A Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) trouxe alterações no tocante à guarda dos objetos apreendidos em procedimentos criminais. O Provimento CG nº. 10/2020 atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria… Ver mais
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