Resultados para "1502803-04.2022.8.26.0294" – Página 5 de 5

Processo 1502803-68.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - MICHEL MOURA CAVALCANTE - - BARBARA EVELI DE MOURA CAVALCANTE - - LILEIDE MARCELINO DE MOURA SILVA - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses… Ver mais
Intimação
Processo 1502803-88.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.C.F. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo P… Ver mais
Processo 0001772-48.2025.8.26.0090 (processo principal 1502803-63.2024.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maia e Zani Sociedade de Advogados - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença ajuizado após 14 de março de 2025, na vigência … Ver mais
Processo 0001772-48.2025.8.26.0090 (processo principal 1502803-63.2024.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maia e Zani Sociedade de Advogados - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença ajuizado após 14 de março de 2025, na vigência … Ver mais
Processo 0001463-07.2019.8.26.0294 (processo principal 0002542-65.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Glaucimery Kemer de Lima - - Edgar de Lima - - Adriano Jose Antunes - Jonas Mostafa - - Edneia de Lima - - Edilene de Lima Mostafa - João Batista Carneiro Florêncio - -… Ver mais
Processo 1502095-14.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.M.C.B. - L.D.B. - VISTOS. Fls. 943/948: A vítima noticiou novo descumprimento das medidas protetivas impostas ao requerido, sustentando que, durante participação no podcast Lab.Delas, … Ver mais
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