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Resultados para "1502823-93.2022.8.26.0229" – Página 5 de 7

Processo nº 0000345-21.2024.8.26.0229

ID: 317160432
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000345-21.2024.8.26.0229 (processo principal 1010354-93.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.K. - Deverá a parte interessada/Advogado proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/… Ver mais

Processo nº 0013734-89.2023.8.26.0041

ID: 319838045
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013734-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DAVID ERICLES DE SOUSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta … Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Gerardi Goncalves (OAB 295592/SP) Processo 1502823-35.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. L. N. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a aprese… Ver mais

Processo nº 1004728-93.2022.8.26.0229

ID: 303544119
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004728-93.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Gonçalo Moura do Nascimento - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, reco… Ver mais

Processo nº 0005326-30.2023.8.26.0229

ID: 301973183
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005326-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1006377-93.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.V.L.B. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da… Ver mais

Processo nº 1502823-68.2024.8.26.0344

ID: 313287575
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502823-68.2024.8.26.0344 - Inquérito Policial - Fraude processual - MARCIELY APARECIDA DOS SANTOS LEITE - SERGIO VIEIRA - Vistos. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e determino o arquivamento dos autos, ressalvado o disposto no… Ver mais
Processo 0001413-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1008705-93.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Mateus de Lima Goncalves - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Primeiramente, verifico que houve o cumprimento da… Ver mais
Intimação
Processo 1502823-78.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE SANTANA DE MORAES - Vistos. Fls. 439: defiro. Oficie-se à autoridade policial para que providencie a restituição do capacete apreendido à f. 13 ao acusado, observa… Ver mais
Intimação
Processo 1502823-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN ALVES FELICIANO DA SILVA - Vistos. Fl. 227: Embora a mensagem eletrônica da Autoridade Policial mencione o número do presente processo, verifico que não há celulares apreendidos nos autos. Por outro lado, … Ver mais

Processo nº 1008317-93.2022.8.26.0229

ID: 260872900
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1008317-93.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ozaki Contabilidade Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo… Ver mais
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