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Processo nº 1502824-20.2021.8.26.0001

ID: 275934912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502824-20.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. D. C. C.

Intimação

Advogados:

VALDINO FONSECA PAULO

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ADV: Valdino Fonseca Paulo (OAB 401480/SP) Processo 1502824-20.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. A. D. C. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDE…

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Processo nº 1502824-20.2021.8.26.0001

ID: 275936568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502824-20.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. D. C. C.

Intimação

Advogados:

VALDINO FONSECA PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdino Fonseca Paulo (OAB 401480/SP) Processo 1502824-20.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. A. D. C. C. - Após a leitura da sentença, o (a) I. Defensor (a), interpôs r…

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Processo nº 1502824-23.2024.8.26.0451

ID: 277062266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502824-23.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. K. M. O.

Intimação

Advogados:

FABIANO HENRIQUE FREITAS CAMARGO

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ADV: Fabiano Henrique Freitas Camargo (OAB 513343/SP) Processo 1502824-23.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: K. K. M. O. - Vistos. Proceda a serventia à consulta junto ao …

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Processo nº 1502824-81.2025.8.26.0388

ID: 329879383

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502824-81.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONATHAN HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

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Processo 1502824-81.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIONATHAN HENRIQUE SOUZA DA SILVA - Vistos. Comunicado pelo Ministério Público que …

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Processo nº 1502824-68.2024.8.26.0533

ID: 310354299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502824-68.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PRADO

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Processo 1502824-68.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A. - Vistos. A denúncia não é inepta. Descreve, ainda que de forma sucinta, os fatos apo…

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Processo nº 1502824-38.2025.8.26.0564

ID: 335167646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502824-38.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DA SILVA RIBEIRO

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Processo 1502824-38.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detal…

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Processo nº 0001943-12.2023.8.26.0272

ID: 297588916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001943-12.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. G. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO

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Processo 0001943-12.2023.8.26.0272 (processo principal 1000288-85.2023.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.L.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento …

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Processo nº 0000466-80.2025.8.26.0272

ID: 313703924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000466-80.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé VILAS BOAS CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BATISTA TAVARES

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Processo 0000466-80.2025.8.26.0272 (processo principal 1000364-12.2023.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria José Vilas Boas Calixto - Vistos. 1 - P…

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Processo nº 1502824-81.2022.8.26.0616

ID: 280030889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502824-81.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDON NICOLAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIOVANA MILANEZ

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ADV: Giovana Milanez (OAB 413022/SP) Processo 1502824-81.2022.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: BRENDON NICOLAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Consulte a serventia junto ao sistema …

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Ivo Sigliano Da Silva x Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda

ID: 276900248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001087-18.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVO SIGLIANO DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA MIRASSOL II - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI

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FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP), Lucas Euzebio Calijuri (OAB 272795/SP), Carlos Eduardo Campanholo (OAB 274627/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 000… ADV: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP), Lucas Euzebio Calijuri (OAB 272795/SP), Carlos Eduardo Campanholo (OAB 274627/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0001087-18.2022.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivo Sigliano da Silva - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos. Homologo a arrematação levada a efeito, conforme auto de arrematação retro juntado. Certifique-se o decurso do prazo para eventual embargos à arrematação. Cadastre-se o arrematante como terceiro interessado. Deverá a parte arrematante, na forma prevista nos artigos 221 a 223 da NSCGJ, (Formal de Partilha, Carta de Sentença, Carta de Adjudicação, etc) comprovar o recolhimento das taxas: das despesas de expedição de carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal de partilha (1,925 UFESP), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Decorrido o prazo de embargos sem manifestação e comprovado o recolhimento, expeça-se a competente carta de arrematação do bem arrematado, ficando autorizada a baixa da restrição constante da matrícula R016/49.744 (penhora destes autos). A parte interessada deverá comunicar os juízos constantes da matrícula do imóvel ora arrematado para as devidas providências. Cópia desta decisão servirá como ofício aos juízos de direito das ações: Av.013 desta matrícula a penhora na Ação de Execução Fiscal, Processo nº 1502824-84.2019.8.26.0358, em trâmite no Serviço Anexo das Fazendas desta comarca, requerida por Município de Mirassol contra Empreendimentos Damha Mirassol II - SPE LTDA. Av.017 desta matrícula a penhora na Ação de Execução, Processo nº 0002178-17.2020.8.26.0358, em trâmite na 3ª Vara Judicial de Mirassol-SP, requerida por Rodrigo César Moro contra Empreendimentos Damha Mirassol II - SPE LTDA. No mais, manifeste-se a parte exequente para que junte aos autos o respectivo formulário-MLE, regularmente preenchido, acessando o link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais selecionando-se o item Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial-MLE, em favor da parte credora, observando-se os poderes estabelecidos na procuração juntada aos autos. Após o levantamento, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.

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