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Processo nº 0002787-23.2025.8.26.0229

ID: 298208025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002787-23.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. K. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ARSELI DE OLIVEIRA

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Processo 0002787-23.2025.8.26.0229 (processo principal 1009488-85.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.K.F.S. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro.…

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Processo nº 1011040-85.2022.8.26.0229

ID: 320496076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011040-85.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011040-85.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência ao Aut…

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Processo nº 1502830-56.2019.8.26.0014

ID: 301686384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502830-56.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RELATEX IND E COM DE ARTEF DE BORR LT ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502830-56.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Relatex Ind e Com de Artef de Borr Lt Me - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos…

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Alisson Pereira Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326826883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502830-19.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESA DEL BIANCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502830-19.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luciana Aparecida Gomes x Colenda 11ª Câmara De Direito Criminal

ID: 329754366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502830-40.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

COLENDA 11ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502830-40.2022.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. A. M. F. Da S. e outros x C. F. Da S.

ID: 302537112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000758-85.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. M. F. DA S. N. M. F. DA S.

Polo Passivo:

C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-85.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.F.S. - - E.A.M.F.S. - C.F.S. - Manifeste-se a exequente quanto a petição do executa…

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E. A. M. F. Da S. e outros x C. F. Da S.

ID: 310906425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000758-85.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. M. F. DA S. N. M. F. DA S.

Polo Passivo:

C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARQUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-85.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.F.S. - - E.A.M.F.S. - C.F.S. - Ciência ao novo patrono da exequente quanto à habili…

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P. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303599459

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502830-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502830-22.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502830-82.2019.8.26.0361

ID: 278832333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502830-82.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. D. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BUENO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Bueno Lima (OAB 226105/SP), Patricia Aparecida Bagnato (OAB 417274/SP) Processo 1502830-82.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. H. D. M. - VISTOS. Remetidos os a…

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Mega Camp Materiais Elétricos Eireli x Incorporadora Parque Do Lago Residencial Spe Ltda.

ID: 276920814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002213-85.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MEGA CAMP MATERIAIS ELéTRICOS EIRELI

Polo Passivo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE PINEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP), Fernando Henrique Pinezi (OAB 278077/SP) Processo 1002213-85.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Camp Materiais Elétricos …

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