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Resultados para "1502900-05.2022.8.26.0229" – Página 5 de 10

Processo 1003350-05.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação Ltda - Anderson Cardoso de Morais - Vistos. Fls. 215: Ciência ao exequente. Diga se houve a satisfação do débito no prazo de 15 dias, sob pena do silêncio ser considerado conco… Ver mais

A. A. C. A. x L. C. A.

ID: 327232969
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004516-55.2023.8.26.0229 (processo principal 1008879-05.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.C.A. - L.C.A. - Vistos. Certifique a serventia acerca da eventual intimação e manifestação da parte exequente em relação ao ato ordinatório de fls. 206. Caso a parte exequen… Ver mais

Processo nº 1502900-35.2023.8.26.0628

ID: 319297187
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502900-35.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Recebo o recurso interposto pela Defesa (fls. 207). Anoto que as razões serão apresentadas na Superior Instância. Sem prejuízo da intimação pessoal do réu (fls. 209/210), observada… Ver mais

Processo nº 1502900-35.2023.8.26.0628

ID: 290847562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502900-35.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu Felipe Augusto Domingues de Souza, por infração ao art. 157, caput, do Código Penal, à pena de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 1502900-35.2023.8.26.0628

ID: 290847603
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502900-35.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu Felipe Augusto Domingues de Souza, por infração ao art. 157, caput, do Código Penal, à pena de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 1502900-89.2025.8.26.0361

ID: 324521601
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502900-89.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Fato Atípico - S.S.S. - Vistos. Acolho o parecer do DD. Promotor de Justiça para determinar o arquivamento destes autos de inquérito policial. Ficam ressalvados, expressamente, eventuais direitos e/ou obrigações, inclusive de terceiros, na e… Ver mais
Processo 0003765-05.2022.8.26.0229 (processo principal 0004461-27.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assitência Social - Sidnei Inacio Marçal - Vistos. Desnecessária expedição de ofício, recolha-se as custas e providencie a se… Ver mais

Processo nº 0004929-05.2022.8.26.0229

ID: 260872848
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0004929-05.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao Exequente da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 4,629.73). Providencie o Autor, o rec… Ver mais

Processo nº 1502900-57.2022.8.26.0535

ID: 302447502
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502900-57.2022.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROSINEA DE ALVARENGA BRANDÃO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público à fl. 538. Ao Ministério Público para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Em seguida,… Ver mais
DESPACHO Nº 1502900-77.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Marcos Roberto Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais