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Processo nº 1502904-81.2021.8.26.0001

ID: 278247678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502904-81.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U. G. F.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SALDYS (OAB/SP 208.207)

ADV: Cristiane Saldys (OAB 208207/SP) Processo 1502904-81.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: U. G. F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu U. G. F. dos fatos que lhe foram irrogados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Códi… Ver mais

Processo nº 1502904-77.2021.8.26.0358

ID: 281312644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502904-77.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 257.793) EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 192.989)

ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 257793/SP) Processo 1502904-77.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - Exectdo: SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA … Ver mais

Processo nº 1502904-23.2024.8.26.0536

ID: 275840259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502904-23.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DAVID DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB/SP 154.907)

ADV: Márcio Fernandes Neves (OAB 154907/SP) Processo 1502904-23.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE DAVID DA SILVA - Vistos. Fl. 113: ante a suspensão condicional do processo homologada neste Juízo às fls. 106/107, e ausente manifestação ministerial em sentido contrário, … Ver mais

Processo nº 1502904-91.2025.8.26.0114

ID: 333790454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502904-91.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G. M.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB/SP 365.153)

Processo 1502904-91.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.G.M. - VISTOS. Fls. 184/186: Recebo a resposta a acusação. Não havendo preliminares a decidir e ausente causa de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia, designando-se audiência de Inst… Ver mais

Processo nº 1502904-55.2022.8.26.0548

ID: 313019304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502904-55.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA

Intimação

Advogados:

DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB/RJ 116.349)

Processo 1502904-55.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA - Vistos. Tendo em vista que infrutíferas as inúmeras tentativas de intimação do imputado a fim de comprovar o cumprimento do acordo de não persecução penal, muito embora já … Ver mais

Alvaro De Almeida Silva e outros x Mm Juiz De Direito Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro De Presidente Prudente

ID: 300209583

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0108743-13.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE ALMEIDA SILVA ISABELA PIRES MOREIRA THAMIRES CARNELóS SILVA

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho

Advogados:

ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785) ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785) ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785)

DESPACHO Nº 0108743-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Alvaro de Almeida Silva - Paciente: Thamires Carnelós Silva - Paciente: Isabela Pires Moreira - Impetrados: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Pre… Ver mais

Marcos Roberto Nunes De Souza e outros x Marcos Roberto Nunes De Souza e outros

ID: 315539520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006264-64.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO NUNES DE SOUZA MARISA NUNES DE SOUZA SPINOZA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO NUNES DE SOUZA MARISA NUNES DE SOUZA SPINOZA

Intimação

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB/SP 397.286) PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB/SP 199.459)

Processo 1006264-64.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Roberto Nunes de Souza - Marisa Nunes de Souza Spinoza e outro - Marisa Nunes de Souza Spinoza e outro - Marcos Roberto Nunes de Souza - Vistos. Em continuidade à decisão saneadora de fl. 2… Ver mais

A. L. B. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315415551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-61.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B. M. G. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB/SP 248.497) FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 206.739) ELAINE ANGEL (OAB/SP 130.664) MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB/SP 138.175) THEODOMIRO DIAS NETO (OAB/SP 96.583) LUÍS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO (OAB/SP 63.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501098-61.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. M. S. (Menor) - Apelante: A. L. B. M. (Menor) - Apelado: M. … Ver mais

R. A. G. x S. J. G.

ID: 307572577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002093-64.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. A. G.

Polo Passivo:

S. J. G.

Intimação

Advogados:

HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB/SP 278.777) CAMILA PILLA BARROSO (OAB/SP 419.985)

Processo 1002093-64.2023.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G. - S.J.G. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal. Não houve alteração de nomes. O imóvel localizado n… Ver mais

Processo nº 1502904-42.2025.8.26.0389

ID: 331083037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502904-42.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA RODRIGUES BORCARD

Intimação

Advogados:

CLAYTON ARAUJO PEREIRA (OAB/SP 411.789)

Processo 1502904-42.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA RODRIGUES BORCARD - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida c… Ver mais

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