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Processo nº 0000194-16.2020.8.26.0158

ID: 302710919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000194-16.2020.8.26.0158

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN ROCHA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES

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Processo 0000194-16.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN ROCHA DE SOUZA - Vistos. Diante da documentação trazida à colação comprovando o óbito do reeducando JULGO EXTINTA a punibilida…

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Processo nº 1000948-52.2023.8.26.0281

ID: 277341295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000948-52.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO TADEU PEREIRA LARISSA ALESSANDRA PEREIRA ROSINEZ FESTA PEREIRA SUELY FESTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER IVAN SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SAEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRANDA ROQUIM

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MIKAEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARTHA MARIA SCHULZ SENA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCUS RAFAEL BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTÁVIO CAVALCANTI SENA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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ALÉCIO PADOVANI NETO

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ADV: Maxwell Ladir Vieira (OAB 88623/MG), Martha Maria Schulz Sena (OAB 4646ES /), Luiz Otávio Cavalcanti Sena (OAB 4051ES /), Joao Pedro Queiroz Mendes (OAB 458953/SP), Alécio Padovani Neto (OAB 367…

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Janaina Barbieri Pelosi x Unimed Itatiba - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 275878421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004828-52.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA BARBIERI PELOSI

Polo Passivo:

UNIMED ITATIBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

FÁBIO PEREIRA LEME

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COLUMBANO FEIJO

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AGNALDO LEONEL

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ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), Columbano Feijo (OAB 346653/SP) Processo 1004828-52.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Barbieri Pelosi…

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Processo nº 1502923-73.2025.8.26.0510

ID: 317702218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502923-73.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CUSTÓDIO DIAS

Intimação

Advogados:

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER

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Processo 1502923-73.2025.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO CUSTÓDIO DIAS - Ante o exposto, nos termos do art. 310, III, do CPP, concedo ao autuad…

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Processo nº 1502923-81.2025.8.26.0378

ID: 335137544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502923-81.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICSON ANDRADE ALMEIDA VAZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GISELE SANTANA SHIMPO

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FABIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502923-81.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ERICSON ANDRADE ALMEIDA VAZ - - FERNANDO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Defiro o requerido na cota ministerial de…

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B. B. S. A. x F. C. F.

ID: 306071193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000851-52.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

F. C. F.

Intimação

Advogados:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA

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LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000851-52.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.C.F. e outros - Vistos. I) Diante do resultado positivo da tentativa de bloqueio de valores media…

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José Luiz Lopes Da Silva x Banco Pan S/A e outros

ID: 333002995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002527-52.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A CARVALHO COMERCIO E LOCAçãO DE VEICULOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE COGNI CECON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO MARCELO CUBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002527-52.2023.8.26.0281 (processo principal 1002741-94.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Luiz Lopes da Silva - BANCO PAN S/A - - Carvalho Come…

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Processo nº 1000948-52.2023.8.26.0281

ID: 293555206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000948-52.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO TADEU PEREIRA LARISSA ALESSANDRA PEREIRA ROSINEZ FESTA PEREIRA SUELY FESTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER IVAN SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SAEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRANDA ROQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARTHA MARIA SCHULZ SENA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCUS RAFAEL BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTÁVIO CAVALCANTI SENA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO PADOVANI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000948-52.2023.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Tadeu Pereira - - Rosinez Festa Pereira - - Suely Festa Pereira - - Larissa Alessandra Pereira - Vale das Águas It…

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Janio Maik Pinheiro De Oliveira x Dbg 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 333002904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002087-22.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANIO MAIK PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DBG 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER GIL GUIMARAES

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MYLENNA PIRES MARTINS

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Processo 0002087-22.2024.8.26.0281 (processo principal 1003858-52.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janio Maik Pinheiro de Oliveira - Dbg 09 …

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Juízo Ex Officio x Pedras Decorativas Garcia Comércio Ltda - Me

ID: 319119377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502923-24.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PEDRAS DECORATIVAS GARCIA COMéRCIO LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO GRASSI

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REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502923-24.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502923-24.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Pedras Decorativas Garcia Comércio Ltda - Me - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DE DÉBITOS DECLARADOS E NÃO PAGOS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM PROCESSO QUE PERMANECEU ARQUIVADO POR MAIS DE 6 ANOS. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA QUE SE IMPÕE.1. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DETERMINADO EM 14.11.2018 A SUSPENSÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, DA LEF E, NO SILÊNCIO, A POSTERIOR REMESSA AO ARQUIVO EM 30 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 01 ANO, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.2. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, ENCONTRA-SE REGIDA PELOS ARTIGOS 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E 40 DA LEI FEDERAL Nº 6.830/80.3. SOBRE O TEMA, O C. STJ EDITOU A SÚMULA 314. ADEMAIS, OBSERVE-SE O DISPOSTO NO RESP 1.340.553-RS RECURSO ESPECIAL REPETITIVO.3. CASO EM QUE O PROCESSO FICOU PARALISADO POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO PREVISTO NO ARTIGO 40, § 4º, DA LEF, IMPONDO-SE, ASSIM, O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 4. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO ACOLHIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) (Procurador) - 1° andar

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