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Resultados para "1502950-14.2022.8.26.0655" – Página 5 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215499-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Mongaguá; 2ª … Ver mais
Intimação
Processo 1502950-35.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS - - ANDERSON MOREIRA RODRIGUES - Por conseguinte, não tendo havido ajuizamento de Ação de Execução de Multa Penal pelo Ministério Público perante o Juízo… Ver mais

Processo nº 1502950-72.2017.8.26.0272

ID: 325862810
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502950-72.2017.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - C.F.J.P. - Folhas 245/250: Acolho a renúncia apresentada pelos (as) nobres Advogados (as) da parte executada. Fica consignado, por oportuno, que os (as) procuradores (as) renunciantes deverão continuar a representar a mandante, p… Ver mais
Processo 1502950-68.2025.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ RICARDO DOS SANTOS - - JEFFERSON ARCANGELO PIRES DA SILVA - Págs. 241/244. Tratam-se de defesas escritas apresentadas pelo advogado constituído pelos réus, sem alegação de pre… Ver mais

Processo nº 1502950-83.2021.8.26.0223

ID: 281271726
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luther Pavanello Andrade (OAB 378490/SP) Processo 1502950-83.2021.8.26.0223 - Inquérito Policial - Averiguada: Wagner Carvalho Pereira Silva - Vistos. Ante a promoção de arquivamento apresentada pelo ilustre Representante do Ministério Público em relação ao vertente Inquérito Policial (fls. 39… Ver mais

Processo nº 1000684-14.2022.8.26.0655

ID: 296891578
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000684-14.2022.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral do menor G.H.S.F. à genitora J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502950-24.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Tarumã - Apelado: Aliandro Ribeiro Soares - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1501123-63.2019.8.26.0625

ID: 302621364
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501123-63.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1502950-07.2022.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXE… Ver mais

Processo nº 1501123-63.2019.8.26.0625

ID: 302622554
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501123-63.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1502950-07.2022.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXE… Ver mais

Processo nº 0001847-41.2025.8.26.0073

ID: 297960110
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001847-41.2025.8.26.0073 (processo principal 1502950-77.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B.S.R. - Vistos. Ante o requerimento apresentado pelo exequente, instruído com demonstrativo de crédito, intime-se o executado, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar … Ver mais
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