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Processo nº 1502983-43.2023.8.26.0566

ID: 308093535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502983-43.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME THEODORO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES

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ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502983-43.2023.8.26.0566 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME THEODORO DO AMARAL - Tendo em vista a informação acerca do ajuizamento d…

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Processo nº 2230590-68.2025.8.26.0000

ID: 335531987

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230590-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE FERREIRA GARCIA PABLO JACOBINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PABLO JACOBINA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230590-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004204-82.2024.8.26.0637

ID: 293511780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004204-82.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CAMPOS DE AGUIAR MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

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Processo 0004204-82.2024.8.26.0637 (processo principal 1003530-58.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valeria Campos de Aguiar Moraes - Vistos. O bloqueio de valo…

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Processo nº 2230590-68.2025.8.26.0000

ID: 337761232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230590-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE FERREIRA GARCIA PABLO JACOBINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PABLO JACOBINA DE SOUZA

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DESPACHO Nº 2230590-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2230590-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Luis Henrique Ferreira Garcia - Impetrante: Pablo Jacobina de Souza - Corréu: Eduardo Francisco da Silva - HABEAS CORPUS Nº 2230590-68.2025.8.26.0000 COMARCA: CAMPINAS PROCESSP DE ORIGEM: 1502983-29.2025.8.26.0548 IMPETRANTE: PABLO JACOBINA DE SOUZA PACIENTE: LUIS HENRIQUE FERREIRA GARCIA Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em benefício de LUIS HENRIQUE FERREIRA GARCIA, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campinas, nos autos nº 1502983-29.2025.8.26.0548. Segundo consta da impetração, o paciente foi preso em flagrante, em 08 de julho de 2025, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Insurge-se contra essa decisão. Sustenta, em síntese, a inexistência dos requisitos da prisão preventiva, bem como que a decisão guerreada carece de fundamentação idônea. Argumenta para a suficiência de medidas cautelares diversas da prisão, afirmando que o suposto delito não foi praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa. Aponta para o princípio da presunção de inocência. Acena, ainda, para a pequena quantidade de droga apreendida, aproximadamente 19 gramas de crack. Diante disso, requer, liminarmente, a expedição de alvará de soltura em favor da paciente ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas do claustro. No mérito, pede a confirmação do pedido. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Pela análise perfunctória do caso, admitida em sede de pleito liminar, não se vislumbra o constrangimento alegado na impetração, havendo notícia nos autos de que se trata de paciente reincidente, com condenação recente, o que recomenda, ao menos por ora, a manutenção da prisão. Assim, com a vinda das informações, a douta Câmara apreciará a questão com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. À D. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 24 de julho de 2025. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1502983-36.2022.8.26.0127

ID: 305746957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502983-36.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502983-36.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringent…

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Processo nº 1502983-19.2025.8.26.0228

ID: 330225200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502983-19.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO FEITOSA ANDRADE

Intimação

Advogados:

BETHANIA MEVES BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502983-19.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO FEITOSA ANDRADE - Teor do ato: Ante o exposto, PRONUNCIO o réu LUCIANO FEITOSA ANDRADE, qualif…

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B. De P. V. e outros x J. De P. V.

ID: 329696424

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219470-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. DE P. V. M. DE P. V.

Polo Passivo:

J. DE P. V.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219470-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. H. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277447245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502983-25.2021.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. H. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502983-25.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502983-11.2024.8.26.0533

ID: 307932948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502983-11.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA GONÇALVES

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Processo 1502983-11.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamen…

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Processo nº 7000070-58.2022.8.26.0637

ID: 334755492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000070-58.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANDRE ARANTES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIAS DO PRADO

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Processo 7000070-58.2022.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO ANDRE ARANTES DE OLIVEIRA - Vistos. Cálculo de fls. 766/768, anote-se. No mais, tratando-se de execução de pena privativ…

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