Resultados para "1503013-06.2024.8.26.0223" – Página 5 de 25

Processo nº 1503013-78.2019.8.26.0482

ID: 279797829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503013-78.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUASSI MARCELINO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO

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EDUARDO DIAMANTE

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ADV: Eduardo Diamante (OAB 142799/SP), Harrisson Andre de Freitas Filho (OAB 423088/SP) Processo 1503013-78.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luassi Marcelino da Rocha - Proc…

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Processo nº 1503013-18.2022.8.26.0565

ID: 303477823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503013-18.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. I.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MUNHOS

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Processo 1503013-18.2022.8.26.0565 - Inquérito Policial - Jogo de azar - M.D.I. - Vistos. Comprovado o pagamento, conforme comprovante juntado a fls. 129/130, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCIO D…

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Processo nº 1503013-40.2024.8.26.0535

ID: 316726421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503013-40.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. E. S.

Intimação

Advogados:

CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA

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Processo 1503013-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.E.E.S. - Vistos. 1. Expeça-se guia de recolhimento provisória, em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao r. J…

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Processo nº 1503013-26.2019.8.26.0564

ID: 323186934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503013-26.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

DIONE MARTINS

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Processo 1503013-26.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SANDRO DE SOUSA COSTA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SANDRO DE SOUSA COSTA, qualificado nos autos, e…

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Processo nº 0006691-06.2024.8.26.0223

ID: 331439599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006691-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006691-06.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARD…

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Processo nº 0004072-06.2024.8.26.0223

ID: 332996743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004072-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004072-06.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARD…

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Processo nº 0006788-06.2024.8.26.0223

ID: 322603677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006788-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006788-06.2024.8.26.0223 (processo principal 1012181-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0004363-06.2024.8.26.0223

ID: 326604480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004363-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004363-06.2024.8.26.0223 (processo principal 1002233-60.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006885-06.2024.8.26.0223

ID: 330238326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006885-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006885-06.2024.8.26.0223 (processo principal 1008425-09.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006691-06.2024.8.26.0223

ID: 331449769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006691-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006691-06.2024.8.26.0223 (processo principal 1008522-09.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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