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Processo nº 1503048-35.2023.8.26.0567

ID: 281035380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503048-35.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 75.946) JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 194.787)

ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP), Luiz Clemente Machado (OAB 75946/SP) Processo 1503048-35.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. M. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALTAIR MAURICIO MIRANDA SI… Ver mais

Processo nº 1502563-28.2025.8.26.0385

ID: 306006842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502563-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. V. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL WACH TUCUNDUVA (OAB/SP 510.500)

Processo 1502563-28.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502508-77.2025.8.26.0385) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.V.C. - IV - Destarte, em face dos fundamentos retro expendidos, em atenção ao contido no parágrafo único do artigo 316 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1500526-28.2025.8.26.0385

ID: 328731566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500526-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

Processo 1500526-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - VISTOS. I) Fl. 305: Deixo de apreciar, porquanto já houve prolação de sentença (vide fls. 293/297), transitada em julgado (vide fl. 302), inclusive. II) Q… Ver mais

Processo nº 1506831-28.2025.8.26.0385

ID: 314339970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506831-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA RODRIGUES MARTINS

Intimação

Advogados:

ABRAÃO MARTINS DE JESUS (OAB/SP 339.571)

Processo 1506831-28.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANA PAULA RODRIGUES MARTINS - Presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que instruem o feito, RECEBO A DENÚNCIA. Fica a parte ré advertida, desde logo, que as test… Ver mais

Processo nº 1503436-28.2025.8.26.0385

ID: 323145110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503436-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANO DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB/SP 454.536)

Processo 1503436-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CHRISTIANO DIAS DOS SANTOS - Trata-se de pedido de liberdade provisória cumulada com medida cautelar de internação provisória e a expedição do alvará de soltura formulado pela defesa em favor do réu C… Ver mais

Processo nº 1503048-23.2019.8.26.0002

ID: 280557423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503048-23.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIANO GURGEL SILVA (OAB/SP 466.123)

ADV: Fabiano Gurgel Silva (OAB 466123/SP) Processo 1503048-23.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. A. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2026, às 14 ho… Ver mais

Processo nº 1504503-28.2025.8.26.0385

ID: 332801842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504503-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1504503-28.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS - Feitas essas considerações, portanto, indefiro o pedido de revogação da custódia cautelar de Beatriz Luiza da Silva Santos. Passo, doravante, a analis… Ver mais

Tadeu Rodrigues Do Nascimento x Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges

ID: 307124859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº Processo: 0016643-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TADEU RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SILVANA AMNERIS RôLO PEREIRA BORGES

Despacho

Advogados:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB/SP 208.682) MARINA CARMISIN BARBOSA (OAB/SC 65.701)

DESPACHO Nº 0016643-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Santos - Excipiente: Tadeu Rodrigues do Nascimento - Excepto: Silvana Amneris Rôlo Pereira … Ver mais

Processo nº 1503048-89.2022.8.26.0625

ID: 332972851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503048-89.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1503048-89.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1523683-33.2018.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, mul… Ver mais

Processo nº 1504503-28.2025.8.26.0385

ID: 321086143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504503-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1504503-28.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS - Vistos. Tendo em vista o teor do e-mail de fls. 173/175, do qual se extrai que por discricionariedade da administração penitenciária a ré foi transfer… Ver mais

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