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Resultados para "1503067-07.2022.8.26.0428" – Página 5 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Juiz das Garantias… Ver mais

Processo nº 1503067-46.2017.8.26.0116

ID: 292982390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-46.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Cecilia Vaz Pinto Lima - Vistos. I Intime-se o advogado do executado para tomar ciência da penhora e avaliação realizadas nos autos do presente processo. Fica concedido o prazo de 15 dias para … Ver mais

Processo nº 1503067-80.2021.8.26.0318

ID: 328605194
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-80.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 … Ver mais

Processo nº 1503067-34.2024.8.26.0073

ID: 333097281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-34.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.V.S. - - M.V.S.S. - Vistos. Quanto ao pedido de produção de provas formulado por I.F.V.S., indefiro a produção de prova documental, uma vez que as necessidades do menor são presumidas, sendo, portanto, desne… Ver mais
Processo 0001640-44.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1004196-07.2022.8.26.0428) (processo principal 1004196-07.2022.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Romano Carvalho Tavares - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 53… Ver mais

Processo nº 1000704-07.2022.8.26.0428

ID: 261005994
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Batista Lunardo de Souza (OAB 346985/SP) Processo 1000704-07.2022.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. A. da S. S. - Vistos. Nos termos dos arts. 257 e 258 do NCPC, DEFIRO a citação por edital, devendo a z. Serventia providenciar os meios necessários à realização d… Ver mais
Intimação
Processo 1503067-55.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver RENATO DE SÁ BARCELOS da imputação prevista no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, com fundamento n… Ver mais
Processo 1503067-13.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da… Ver mais
Intimação
Processo 0004418-21.2024.8.26.0428 (processo principal 1003032-07.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Lott Advocacia - Rafael Manfredo Volpate - - Ricardo Manfredo Volpate - Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503067-35.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Claudio Jose Goncalves Crispim - … Ver mais
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