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Resultados para "1503110-53.2023.8.26.0348" – Página 5 de 9

Intimação
Processo 1001426-53.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Adriano Borges - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, expeça-se mandado de levantamento em f… Ver mais

Processo nº 0012952-82.2023.8.26.0041

ID: 323327927
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012952-82.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LAIR VIEIRA FARIAS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a su… Ver mais

Processo nº 1503684-19.2023.8.26.0270

ID: 307962545
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503684-19.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Defiro o apensamento dos autos nº 1500904-19.2017 e 1502769-43.2018. Indefiro, por ora, o apensamento dos autos nº 1503110-98.2020, haja vista que não se encontra na mesma fase processual… Ver mais

A. F. Da S. e outros x A. A. M. I. L.

ID: 312111705
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003754-53.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - F.F.S. - - A.F.S. - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 417. Referidos autos já encontram-se arquivados, como se vê na certidão de fls. 416. Int. - ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES … Ver mais
ADV: Pedro Cafisso (OAB 140598/SP), Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1011223-53.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Exectdo: Mvj Express Eireli, Marcos Valerio de Jesus - ATO ORDIN… Ver mais

D. C. M. x E. M. De O. e outros

ID: 301062685
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1017237-53.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Doação - D.C.M. - E.M.O. - - R.M. e outros - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Págs. 325/327: Ciência às partes quanto ao V. Acórdão, com… Ver mais

D. C. M. x E. M. De O. e outros

ID: 301062250
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1017237-53.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Doação - D.C.M. - E.M.O. - - R.M. e outros - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Págs. 325/327: Ciência às partes quanto ao V. Acórdão, com… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190785-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Mogi das Cr… Ver mais
Processo 1503110-25.2019.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL DOS SANTOS - Vistos. Fl. 1131: observo que decorreu prazo superior a 90 (noventa) dias desde o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, sem que o objeto apreendido tenha sido recla… Ver mais
Processo 1011223-53.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Mvj Express Eireli - - Marcos Valerio de Jesus - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no valor de R$ 2.353,91 conforme dados do formulário MLe de fl. 141/142 e r. Sen… Ver mais
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