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Processo nº 1501871-20.2022.8.26.0228

ID: 294823060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501871-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. O.

Intimação

Advogados:

ALFREDO VAZ CARDOSO

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Processo 1501871-20.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.O. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação…

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Processo nº 1518943-20.2022.8.26.0228

ID: 331698295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518943-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OBRILFIDO QUISPE RIMACHI

Intimação

Advogados:

WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA

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LUCIANA RODRIGUES DE MORAES

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Processo 1518943-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - OBRILFIDO QUISPE RIMACHI - 1) Anoto que o processo encontra-se em grau de recurso, con…

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Therezinha De Jesus Lopes Camargo e outros x Fundação Cesp - Vivest e outros

ID: 335131529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001157-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE JESUS LOPES CAMARGO WALTER CAMARGO

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP - VIVEST PRONEP SãO PAULO - SERVIçOS ESPECIALIZADOS DOMICILIARES E HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BRAGANÇA DE CASTRO

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FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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FELIPE FERREIRA SOUTO

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BERITH LOURENÇO MARQUES SANTANA

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ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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Processo 1001157-20.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Walter Camargo - - Therezinha de Jesus Lopes Camargo - Fundação Cesp - Vivest - - Pronep São Paulo - Serviços Especiali…

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Arnaldo Costa Vargas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313394182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503132-75.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO COSTA VARGAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA

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DANIEL LEON BIALSKI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503132-75.2019.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503132-27.2025.8.26.0224

ID: 329807855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503132-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. C.

Intimação

Advogados:

JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ

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FERNANDO ANTONIO DA SILVA

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Processo 1503132-27.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.F.C. - A.C.S. - Defiro o requerimento ministerial. Provid…

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Processo nº 1503132-57.2023.8.26.0075

ID: 294949157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503132-57.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL BATISTA PINTO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO

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Processo 1503132-57.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Batista Pinto - Vistos. Ante o lapso temporal entre a apresentação dos cálculos até a presen…

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Processo nº 1503132-21.2024.8.26.0302

ID: 325285659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503132-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE CAMARGO DE AGOSTINI SINDY GABRIELA FERREIRA

Intimação

Advogados:

PAOLA CRISTINA FERRARI TESSER

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LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503132-21.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - SINDY GABRIELA FERREIRA - - JOSE HENRIQUE CAMARGO DE AGOSTINI …

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Processo nº 1503132-17.2025.8.26.0001

ID: 315686211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503132-17.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SANTOS DE SOUSA

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Processo 1503132-17.2025.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.C.M. - Vistos. Trata-se de procedimento instaurado em face de EVANDRO C…

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Processo nº 1503132-75.2019.8.26.0082

ID: 337618243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503132-75.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO COSTA VARGAS DEMETRIUS NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA

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JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

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Processo 1503132-75.2019.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DEMETRIUS NUNES DE OLIVEIRA - ARNALDO COSTA VARGAS - Vistos. Dia…

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Processo nº 1503132-17.2025.8.26.0001

ID: 278079121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503132-17.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SANTOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Santos de Sousa (OAB 220964/SP) Processo 1503132-17.2025.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: E. C. M. - Vistos. Designo audiência de acordo de não persecução penal para …

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