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Processo nº 1503138-38.2020.8.26.0441

ID: 307957012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-38.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO CUNHA (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB/SP 238.702)

Processo 1503138-38.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cunha (espolio) - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais p… Ver mais

Processo nº 1503138-66.2024.8.26.0548

ID: 294983388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-66.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GILMARA CASTANHO DOS SANTOS FERREIRA BADWAN (OAB/SC 29.553)

Processo 1503138-66.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO - Pág. 772 - Anote-se. 1- Recebo o recurso de apelação interposto por todos acusados às págs. 714, 724, 768 e 771, com as razões já o… Ver mais

Município De São Carlos x Renato Paschoal Neto

ID: 334764825

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503138-75.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RENATO PASCHOAL NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503138-75.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Renato Paschoal Neto - Magi… Ver mais

Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 309123591

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503138-37.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SILVINO NETO OLIVEIRA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503138-37.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Muniz & Busato Empreendimentos Im… Ver mais

Processo nº 1503135-73.2023.8.26.0281

ID: 329624523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503135-73.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FEITOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB/SP 375.459)

Processo 1503135-73.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1503138-28.2023.8.26.0281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO FEITOSA DA SILVA - Fls. 237: ciente. Defiro a juntada das declarações até a véspera da audiência abaixo designada. DESIGNO audiência de instrução, debates e jul… Ver mais

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Processo nº 1503138-38.2020.8.26.0441

Processo nº 1503138-66.2024.8.26.0548

Município De São Carlos x Renato Paschoal Neto

Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Processo nº 1503135-73.2023.8.26.0281