Resultados para "1503161-18.2022.8.26.0407" – Página 5 de 5

Processo nº 1503161-12.2018.8.26.0228

ID: 276080837
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Manoel Palma (OAB 232330/SP) Processo 1503161-12.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. D. C. D. J. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 278, o qual deu parcial provimento ao recurso interposto pela defesa do réu, determino expeça-se… Ver mais
Processo 1503161-02.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1501135-21.2024.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - Thiago da Silva Pedro - Vistos. Proceda-se a INTIMAÇÃO da ofendia (observando-se o endereço sigiloso) na forma requisitada, para que se manif… Ver mais
ADV: Marcio Godofredo de Alvarenga (OAB 224068/SP), Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP), Guilherme Danzi Marcondes (OAB 302056/SP), Maria Eduarda Barbosa (OAB 464882/SP), Aline Cristina Guedes da Silva Ferreira (OAB 468919/SP) Processo 1503161-26.2023.8.26.0102 - Procedimento Especial da … Ver mais

Processo nº 1503161-51.2025.8.26.0071

ID: 308614157
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503161-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Despenalização / Descriminalização - GUSTAVO LINIK THEODORO LEONEL - VISTOS. Recebo a denúncia de fls. 01/02 oferecida em relação a GUSTAVO LINIK THEODORO LEONEL qualificado(a)(s) nos autos. Em que pese a destacada comb… Ver mais
Intimação
Processo 1503134-18.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1503161-98.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.M.M.S. - Vistos. Fls. 49. Trata-se de manifestação da vítima, requerendo a continuidade da vigência das medidas protetivas deferidas em s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503161-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Nilton Tavoni - Magistrado(… Ver mais
Processo 1503161-26.2023.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.S. - - E.B.F.J. - - T.C.S.T. - - I.S.M.N. - - L.O.S. - - H.K.M.P.S. - - E.M.R.S. e outros - Vistos. O art. 316, parágrafo único, do CPP impõe a reanálise das prisões preven… Ver mais
Processo 1503161-26.2023.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.S. - - E.B.F.J. - - T.C.S.T. - - I.S.M.N. - - L.O.S. - - H.K.M.P.S. - - E.M.R.S. e outros - Vistos. 1. Ao cartório, para que certifique o decurso do prazo do edital e para … Ver mais
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