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Resultados para "1503374-87.2021.8.26.0268" – Página 5 de 5

Processo nº 1503374-20.2024.8.26.0127

ID: 315394640
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503374-20.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.V. - Vistos. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face do acusado A. F. V., qualificado nos… Ver mais
Processo 1503076-55.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1503374-47.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.S. - F.S. - Fls. 117/122: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pelo averiguado, a respeito do q… Ver mais

Processo nº 1503374-30.2015.8.26.0161

ID: 332867615
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503374-30.2015.8.26.0161 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valdeli Campos Newton Santos - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado … Ver mais
Processo 0004239-87.2021.8.26.0268 (processo principal 0007708-54.2015.8.26.0268) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Mauricio de Oliveira - - Jorge Godinho - Alberto Ferreira Oto - - Viviane Cordeiro Fernandes Oto - Vistos. Versam os autos sobre Embargos de Declaração oposto… Ver mais

Processo nº 1503374-30.2024.8.26.0544

ID: 276781359
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio José Macedo (OAB 180448/SP), René Moreira Adamecz Filho (OAB 466903/SP) Processo 1503374-30.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. A. D. O. M. - Vistos. Com a publicação da Lei n.º 13.964/2019, houve alteração do artigo 316 do Código de Processo Penal, passando a… Ver mais
DESPACHO Nº 2169902-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: Alexandre Henrique Rodrigues Correia - Impetrante: Natalina Macha… Ver mais
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