Resultados para "1503476-11.2024.8.26.0299" – Página 5 de 8

Paulo Juno De Azevedo Melo E Pontes x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 313018985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002956-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JUNO DE AZEVEDO MELO E PONTES

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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MARCOS OTÁVIO DE LÉLIS SILVA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1002956-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Juno de Azevedo Melo e Pontes - Embracon Administradora de Consórci…

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Processo nº 1000143-11.2024.8.26.0299

ID: 279748165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000143-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTER OPTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PAPA

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ADV: Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP) Processo 1000143-11.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Center Optica - Vistos. Considerando que houve o integral cumprimento do q…

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Processo nº 1004605-11.2024.8.26.0299

ID: 291605796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004605-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR CALIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

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Processo 1004605-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Carlos Cesar Caliari - Vistos. Recebo o recurso …

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Odair Ribeiro E S/M x Banco Pan S.A.

ID: 331727673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001501-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR RIBEIRO E S/M

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA VIRIATO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1001501-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Odair Ribeiro e S/m - BANCO PAN S.A. - Fl. 216 - Habilite-se o patrono da parte requerida nos autos. Reconsidero a de…

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M. L. De A. x E. M. De T. U. De S. P. S. A. E. S.

ID: 279740711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001598-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DE A.

Polo Passivo:

E. M. DE T. U. DE S. P. S. A. E. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MONTESANTI

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KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA

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ADV: Luciana Montesanti (OAB 136804/SP), Kaique Parente de Oliveira (OAB 391307/SP) Processo 1001598-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. L. de A. - Reqda: E. M. de…

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Processo nº 0000789-04.2025.8.26.0299

ID: 308798473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000789-04.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACIS EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DE SOUZA ROCHA

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Processo 0000789-04.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001792-11.2024.8.26.0299) (processo principal 1001792-11.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0000789-04.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001792-11.2024.8.26.0299) (processo principal 1001792-11.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Facis Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º, CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Considerando que a parte executada não constituiu advogado, a intimação deverá ser por carta, com aviso de recebimento (art. 513, §2, II, CPC). 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Poderá, ainda, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 4. Por fim, tendo ocorrido esta distribuição de forma digital, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos físicos. Intime-se. - ADV: ROSANA DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP)

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Processo nº 2153532-86.2025.8.26.0000

ID: 277279442

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153532-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO SILVA SANTOS LUCAS DE LIMA LOPES YASMIM DE AZEVEDO MOURA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SILVA SANTOS

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YASMIM DE AZEVEDO MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153532-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2228037-48.2025.8.26.0000

ID: 333339720

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2228037-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. N. N. DE L.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228037-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. L. De A. x E. M. De T. U. De S. P. S. A. E. S.

ID: 297587457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001598-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE A.

Polo Passivo:

E. M. DE T. U. DE S. P. S. A. E. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MONTESANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA

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Processo 1001598-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - M.L.A. - E.M.T.U.S.P.E. e outros - Perícia designada - intimação do autor para comparecimento - portando o…

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Processo nº 1503476-20.2024.8.26.0005

ID: 280730390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503476-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE LEITE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WESLLEY HENRIQUE SANTOS

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VINICIUS LEITE LEANDRO

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ADV: Vinicius Leite Leandro (OAB 320214/SP), Weslley Henrique Santos (OAB 407040/SP) Processo 1503476-20.2024.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: Henrique Leite dos Santos - Vistos. De…

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