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Resultados para "1503640-15.2023.8.26.0362" – Página 5 de 9

Intimação
Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PATRICIA BEZERRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 138, ante o pagamento da multa condenatória e da pena de prestação pecuniária, com fundamento no artigo 66, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PATRICIA BEZERRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 138, ante o pagamento da multa condenatória e da pena de prestação pecuniária, com fundamento no artigo 66, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora e recebo o recurso de fls. 188/204, em ambos efeitos. Intime-se a requerida para contrarrazões. Após, remet… Ver mais
Intimação
Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá a requerente juntar em 48 horas, comprovante de renda atualizado, declarações de IR, extratos e outr… Ver mais
VISTA Nº 0001110-15.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E J Construções e Empreendimentos S/A - Apelada: Fabiana Carvalho Oliveira da… Ver mais

M. De M. C. x A. M. De C.

ID: 329686734
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006515-15.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - A.M.C. - Vistos. Em observância ao princípio da economia processual, em complemento à sentença proferida nos presentes autos, consigno que a requerente manterá seu nome de casada, conforme requerido em sua petição ini… Ver mais

B. G. N. R. x I. R. R.

ID: 333018959
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000935-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1009425-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.G.N.R. - I.R.R. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos… Ver mais

Processo nº 1006418-15.2023.8.26.0362

ID: 305730702
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006418-15.2023.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.R. - A.C.R. - - L.C.R. - - D.C.R. - Para a expedição do formal de partilha, informe o requerente, em 15 dias, expressamente se pretende que o formal seja expedido de forma física ou eletrônica nos termos do artig… Ver mais

M. C. M. x P. Da C.

ID: 293573931
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000695-15.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.C.M. - P.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para o fim de fixar a guarda compartilhada dos filhos, fixando a residência com a genitora e estabelecendo as visitas, nos moldes da fundamentação da presente sent… Ver mais

Processo nº 0004906-77.2024.8.26.0362

ID: 314273238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004906-77.2024.8.26.0362 (processo principal 1010201-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodolfo Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o retorno do AR de fls. 43 com a notícia de que o executado mudou-se do mesmo endereço onde fora intimado conforme fls. 62 do processo de… Ver mais
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