Resultados para "1503647-90.2023.8.26.0302" – Página 5 de 6

Deivison Vieira Lopes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293384865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEIVISON VIEIRA LOPES PHILIPPE LOPES DA SILVA ARAUJO RENATO LEANDRO SMANIOTTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

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PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-90.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renato Leandro Smaniotto - - Philippe Lopes da Silva Araujo - - Deivison Vieira Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileir…

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Processo nº 1503647-64.2025.8.26.0385

ID: 297717104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503647-64.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR MORITZ FILHO

Intimação

Advogados:

PIERO MOCELIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE NEVES BERNARDES

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Processo 1503647-64.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTUR MORITZ FILHO - Vistos. 1. Os argumentos colacionados na defesa preliminar de fls.…

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Processo nº 1012633-90.2023.8.26.0302

ID: 300324821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1012633-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA LICIA ROSSI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE

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FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE

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Processo 0004015-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1012633-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 0004015-08.2025.8.26.0302

ID: 300324905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004015-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA JP MAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE

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Processo 0004015-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1012633-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1503647-57.2018.8.26.0014

ID: 306124147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503647-57.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HARDBALL LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZAVALA

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Processo 1503647-57.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hardball Ltda - em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 1206/1209: indefiro o pedido de liberação…

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Processo nº 1503647-90.2025.8.26.0344

ID: 331160747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503647-90.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. G.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE SOUZA MAZETO

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ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA

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Processo 1503647-90.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1504699-24.2025.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.G. - Vis…

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Luana Caroline Bagarini x Alessandro Rodrigo Scudilio e outros

ID: 300465933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1000411-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE BAGARINI

Polo Passivo:

ALESSANDRO RODRIGO SCUDILIO KACEL KARAM CURI ENGENHARIA LTDA LUIS VICENTE FEDERICI MARCELO DE KARAN TéIO CURI RAFAEL LUNARDELLI AGOSTINI

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS

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MARCIO ROBERTO BOTELHO

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MARCELO GIOVANNI CARDOSO

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LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA

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LEONARDO CRISTIANINI REGINATO

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JOÃO OTAVIO SPILARI GOES

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HELCIUS ARONI ZEBER

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GIULIA ANDRADE LOPES DE BARROS

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EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA

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DANIEL ARONI ZEBER

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CAIO HENRIQUE PEDROSO

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BRAZ DANIEL ZEBER

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ANA CASARIN

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Processo 1000411-90.2023.8.26.0302 - Ação Popular - Atos Administrativos - Luana Caroline Bagarini - Rafael Lunardelli Agostini - - Luis Vicente Federici - - Alessandro Rodrigo Scudilio - - Marce…

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Processo nº 0005094-90.2023.8.26.0302

ID: 276960915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005094-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. R. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 0005094-90.2023.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. R. G. N. , G. R. G. N. - Vistos.…

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Municipio De Jandira x Ananda Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 317669201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503647-65.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

ANANDA PROJETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503647-65.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503647-50.2025.8.26.0228

ID: 330429456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503647-50.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

LARISSA NECCHI

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JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI

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Processo 1503647-50.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S.R. - F.H.S. - Partes devidamente intimadas. Considera… Processo 1503647-50.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S.R. - F.H.S. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § 5o. do referido diploma legal, não se condicionando à existência ou à tramitação de inquérito policial, mostra-se desnecessário aguardar a remessa de eventual inquérito instaurado para apuração dos fatos aqui tratados. Dessa forma, determino a remessa dos autos à fila de cautelares em vigor. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação das partes, intime-se a vítima para que informe se persiste a necessidade da manutenção das medidas protetiva. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar a vítima se persiste a necessidade da medida protetiva, certificando. A vitima deverá ser orientada que caso ela tenha se manifestado que não há mais interesse, a medida protetiva será revogada e o processo arquivado, não havendo necessidade de seu comparecimento em Juízo. Caso ela manifeste interesse na manutenção, deverá se manifestar por meio da Defensoria Pública ou Advogado (a) constituído (a). Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida por advogado (a) constituído (a) ou pela Defensoria Pública, deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Prazo para manifestação: 60 dias. Advirta-se a vítima, que no silêncio, a medida protetiva será revogada. - ADV: LARISSA NECCHI (OAB 430260/SP), JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB 306276/SP)

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