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Resultados para "1503664-36.2022.8.26.0408" – Página 5 de 5

Processo nº 1501751-19.2022.8.26.0408

ID: 309615305
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501751-19.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PABLO ROBERTO JARDIM - Vistos. Trata-se de ação penal que se destina a apurar a responsabilidade do réu Paulo Roberto Jardim pela prática do crime de apropriação indébita majorada, cujo julgamento deve… Ver mais

Processo nº 1503654-33.2020.8.26.0223

ID: 311121582
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503654-33.2020.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P. - Vistos. O inquérito 1503664-77.2020 foi arquivado por decisão de 26/03/2022 (fl. 57), a pedido do MPESP. Se o MP reputa ausente elementos de justa causa para persecução penal, també… Ver mais
DESPACHO Nº 2200628-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gerson Rodrigues - Paciente: Carlos Roberto Lino Junior - Vistos.… Ver mais